março 2022

Por Alberto Martins, advogado tributarista da Machado Schütz & Heck Advogados Associados. Matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem, aplicados na industrialização, inclusive de produto isento ou tributado à alíquota zero, adquiridas pelas empresas geram saldo de crédito de IPI que podem ser aproveitados com outros tributos. Esse é o entendimento recente da Primeira Seção […]

Por Paulo Finn, Coordenador do Núcleo Fiscal da Machado Schutz & Heck Advogados Associados Subvenção Governamental de ICMS pode ser entendida como uma assistência concedida pelo Estado e, em regra, é ofertada às empresas através de benefícios ou incentivos fiscais (normalmente pela redução no recolhimento de impostos). Ocorre que estes benefícios fiscais (tais como: a

Por Gleirice Machado Schütz, advogada head de célula do Núcleo Jurídico da Machado Schütz & Heck Advogados Associados. No contexto empresarial da contemporaneidade, percebe-se cada vez mais a necessidade latente de adoção de mecanismos de prevenção, controle, revisão e fiscalização internas, a fim de que não haja perdas imprevistas e potencialmente evitáveis, a ponto de

Por Rafael Allem Veiga da Cunha, advogado tributarista da Machado Schütz & Heck Advogados Associados. A possibilidade de excluir o ICMS ST da base de cálculo do PIS e da COFINS ainda não é matéria pacífica, o entendimento não está totalmente uniformizado, embora já se tenha decisões favoráveis no Superior Tribunal de Justiça, onde, inclusive,

Por Alberto Martins, advogado tributarista da Machado Schütz & Heck Advogados Associados Durante a pandemia de coronavírus, diversas empresas afastaram suas trabalhadoras gestantes em atendimento à Lei n. 14.151/21, que determinava a sua proteção, as transferindo para o tele-trabalho, período no qual a empresa arcava integralmente com a sua remuneração. Contudo, naqueles casos em que

Por Alberto Martins, advogado tributarista e Juliana Sarmento Cardoso, coordenadora da Machado Schütz & Heck Advogados Associados. As atividades comerciais realizadas por supermercados e a sua relação com fornecedores tem características próprias e inúmeros instrumentos de negociação foram sendo instituídos para favorecer a troca entre eles, entre estes temos as concessões de bonificações, entre estas, por