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/ 18 de maio de 2023 / 3 minutos de leituraVenture capital é uma modalidade de investimento que envolve capital de risco em pequenas empresas ou startups em fase de crescimento. Esses aportes são viabilizados por Fundos de Venture Capital em troca de participação societária. Aqui no Brasil é a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) quem regula este tipo de operação. A regulação consiste […]
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/ 9 de maio de 2023 / 2 minutos de leituraCom a MP 1159/23 em vigor, o contribuinte deverá observar o novo regramento na apuração de PIS e COFINS nas operações do mês de maio. Como já noticiamos por aqui, a Medida Provisória nº 1.159/2023, publicada em 12 de janeiro de 2023, alterou as Leis nºs 10.637/02 e 10.833/03 para excluir o ICMS incidente
MP 1159/23 em vigor: o caminho é a via judicial Leia mais »
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/ 8 de maio de 2023 / 1 minuto de leituraSTJ julg a exclusão de ICMS do IRPJ e CSLL no Lucro Presumido. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça julga, nesta quarta-feira (10/05), os Recursos Especiais nº 1767631/SC e nº 1772470/RS, representativos de controvérsia elencados no Tema nº 1008. O Tribunal Superior aprecia a possibilidade de exclusão do ICMS das bases de
STJ julga exclusão de ICMS do IRPJ e CSLL no Lucro Presumido Leia mais »
