maio 2021

Concessionárias de veículos recebem hold back e Receita Federal trata do tema de PIS e COFINS

Concessionárias de veículos recebem hold back e Receita Federal trata do tema de PIS e COFINSPor / / 3 minutos de leitura

A Receita Federal do Brasil retornou nos últimos meses, a tratar do tema do Pis e Cofins sobre os diversos bônus recebidos das Montadoras, pelas Concessionárias de Veículos Automotores. Desta forma, agora no mês de maio o fisco federal convidou os 259 maiores Contribuintes do setor, para participar de uma reunião on-line, na qual denominou de […]

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Supremo Tribunal Federal põe fim à discussão quanto à exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis e da Cofins

Supremo Tribunal Federal põe fim à discussão quanto à exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis e da CofinsPor / / 4 minutos de leitura

Na última quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal pôs fim à uma das maiores discussões tributárias já vistas no Judiciário. Inaugurada a discussão em 1998 na Corte Superior, os Contribuintes pleiteavam excluir do conceito de faturamento e, consequentemente, da base de cálculo do Pis e da Cofins, o ICMS devido aos Estados da federação. Em 15 de março

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