julho 2023

Transação Individual por Proposta do Contribuinte em dívida ativa

A Machado Schütz & Heck Advogados Associados formalizou recentemente negociação junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional por meio de uma Transação Individual por Proposta do Contribuinte. Com essa iniciativa, dentre outros benefícios, foi concedido um desconto global de mais de 15 milhões de reais sobre débitos inscritos em dívida ativa.   Junto à concessão […]

Transação Individual por Proposta do Contribuinte em dívida ativa Leia mais »

O impacto da LGPD nas empresas

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é assunto cada vez mais recorrente nos tribunais, trazendo consigo impactos econômico-financeiros às empresas diante de condenações judiciais pelos tribunais e sanções administrativas por parte da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD). Em razão disso, hoje vamos analisar o impacto da LGPD nas empresas.   A

O impacto da LGPD nas empresas Leia mais »

eSocial: Alteração no prazo de entrega do DCTFWeb

Uma recente alteração está impactando as obrigações tributárias das empresas. O eSocial, sistema responsável pela Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, anunciou mudança significativa no prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).   A novidade veio através da Instrução Normativa da

eSocial: Alteração no prazo de entrega do DCTFWeb Leia mais »

Reforma Tributária 2023: o que esperar?

A Reforma Tributária é assunto cada vez mais recorrente nos últimos anos. Por muito tempo esteve presente e volta aos debates em meios jurídicos, políticos e econômicos. A necessidade de adaptação do sistema tributário à realidade do País é questão evidente, tendo em vista a densa carga tributária que atinge a nossa classe empresária.  

Reforma Tributária 2023: o que esperar? Leia mais »

Em Interlagos, Júlio Campos busca repetir performance da etapa anterior da Stock Car

  Piloto Lubrax | Podium Stock Car Team conquistou Top-10 em Cascavel, mas um pneu furado o tirou da disputa pela vitória     A Stock Car volta neste fim de semana ao autódromo de Interlagos, em São Paulo (SP), templo do automobilismo brasileiro. Para o piloto Júlio Campos, será uma oportunidade para repetir a

Em Interlagos, Júlio Campos busca repetir performance da etapa anterior da Stock Car Leia mais »

Lei n. 14.592-23 14592/2023

Lei n. 14.592/23: ICMS excluído da base de cálculo de créditos de PIS e COFINS

A Lei n. 14.592/23, que replica previsão da Medida Provisória n. 1.159/23, prevê expressamente a alteração na base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS. Afinal, a mesma excluio ICMS destacado na nota fiscal da base de cálculo de PIS e COFINS, nos moldes estabelecidos no julgamento do Tema 69/STF.   Origens da

Lei n. 14.592/23: ICMS excluído da base de cálculo de créditos de PIS e COFINS Leia mais »

Rolar para cima