setembro 2023

Dia do Concessionário: movimentando o Brasil e impulsionando setores chave

  Hoje, 27 de setembro, celebramos o Dia do Concessionário. Uma data especial em que reconhecemos e exaltamos a importância destes que desempenham um papel vital em setores chave da nossa economia.   Nós da MSH Advogados Associados estamos honrados em prestar nossas homenagens a estes indivíduos e empresas que trabalham incansavelmente para impulsionar a […]

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Dia do Contador: Parabéns aos profissionais que transformam números em conquistas!

Prezados Profissionais de Contabilidade,   Neste Dia do Contador, gostaríamos de expressar nossa sincera gratidão por seu trabalho incansável e contribuição inestimável para nossa comunidade empresarial e jurídica.   Vocês são os pilares que sustentam a integridade financeira e que orientam o compliance de nossas organizações.   Sua habilidade em decifrar intricados fluxos de dados,

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Câmara aprova prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até 2027

A notícia da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até dezembro de 2027 traz alívio para o caixa de muitos contribuintes. A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 30, o Projeto de Lei que garante a extensão do benefício.   O Projeto de Lei nº 334/23, apresentado pelo Senado Federal, prevê a prorrogação

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MSH Advogados parabeniza a todos pelo Dia do Cliente 2023

  Prezados amigos e clientes da MSH Advogados: hoje, em comemoração ao Dia do Cliente, gostaríamos de expressar nossa mais profunda gratidão.   Cada um de vocês, nossos clientes, são o cerne de nossa existência e a razão pela qual estamos comprometidos com a excelência em nosso trabalho.   A jornada da MSH Advogados nestes

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STF julga aproveitamento de créditos de ICMS nas operações de exportação

O STF inicia, no dia 22 de setembro de 2023, o julgamento dos Recursos Extraordinários nº 704.815 (Tema 633) e nº 662.976 (Tema 619). Os temas tratam da possibilidade de aproveitamento de créditos de ICMS nas operações de exportação.   A matéria é de extrema relevância, uma vez que define se os contribuintes, nas operações

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É momento de utilizar a subvenção de ICMS na dedutibilidade do IRPJ e CSLL

A edição da MP 1185/23, publicada no dia 31 de agosto de 2023, trouxe grandes mudanças. Os benefícios de subvenção de ICMS, também conhecidos como subvenções para investimento, passam a ser tributados novamente a partir de janeiro de 2024.   Como esperado, o atual Governo Federal revogou expressamente o art. 30 da Lei nº 12.973/2014

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