maio 2020

Crise e tributação – economia fiscal e as contribuições para o Sistema S

Crise e tributação – economia fiscal e as contribuições para o Sistema SPor / / 5 minutos de leitura

Por Fernando Facury Scaff. Seguindo a linha de expor às empresas formas de economia fiscal na crise, iniciada com o texto anterior acerca do ICMS na demanda contratada de energia elétrica, escrevo nesta coluna sobre a contribuições ao Sistema S, que incidem sobre a folha de salários, conforme a tabela abaixo:  Instituição Alíquota Senai 1,0% Sesi […]

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MSH obtém decisão que reconhece o direito do contribuinte recolher as contribuições destinadas à terceiros no limite de 20 vezes o valor do salário-mínimo vigente no país

MSH obtém decisão que reconhece o direito do contribuinte recolher as contribuições destinadas à terceiros no limite de 20 vezes o valor do salário-mínimo vigente no paísPor / / 2 minutos de leitura

Por Anelise Flores Gomes, Advogada na Machado Schütz & Heck Advogados Associados. A MSH Advogados Associados obteve decisão favorável proferida pela Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para concessionária de veículos sua cliente, reconhecendo o direito  de recolher as contribuições: Salário Educação (FNDE), INCRA, SENAI, SESI, SENAC, SESC, SEBRAE, SENAR, SEST, SENAT e SESCOOP, no

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STJ reconhece a possibilidade de aproveitamento de créditos de PIS e COFINS sobre o montante de ICMS-ST pago na etapa anterior

STJ reconhece a possibilidade de aproveitamento de créditos de PIS e COFINS sobre o montante de ICMS-ST pago na etapa anteriorPor / / 1 minuto de leitura

Por Camila Cardoso, Advogada na Machado Schütz & Heck Advogados Associados. A Machado Schütz e Heck – Advogados Associados obteve recentemente decisão favorável no STJ, proferida pelo Ministro Napoleão Nunes Maia Filho no Recurso Especial nº 1.706.582/RS, autorizando o aproveitamento dos créditos de PIS e COFINS por empresa comercial distribuidora, sobre o montante pago na etapa anterior a

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