Editoria Machado Schütz

Transação Tributária por adesão

Receita Federal reduz piso e amplia modalidades nas transações

A Receita Federal publicou, em 7 de julho de 2025, portarias que atualizam e ampliam significativamente as possibilidades de transação tributária no contencioso administrativo fiscal. As mudanças envolvem a edição de dois novos editais de transação por adesão e a publicação da Portaria RFB nº 555/2025, que redefine os critérios para transações individuais. Entre as […]

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Novo edital de Transação Tributária 2025 Machado Schütz Advogados

PGDAU nº11/2025: novo edital de transação tributária permite regularização de dívidas fiscais de até R$45 milhões

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou, no dia 02 de junho de 2025, um novo edital de transação tributária para quem deseja regularizar dívidas de até R$45 milhões inscritas em dívida ativa da União. O prazo de adesão estende-se da data da publicação até 30 de setembro de 2025.   Novo edital de transação tributária

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PIS Cofins IPI não recuperável - Blog Machado Schütz

Crédito de PIS/Cofins sobre IPI não recuperável ganha força no TRF3

Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) consolidou um importante entendimento em matéria tributária: os valores pagos a título de IPI não recuperável na aquisição de mercadorias para revenda podem gerar créditos de PIS/ Cofins.   Esse posicionamento representa um reforço significativo aos direitos dos contribuintes, em especial para empresas do setor comercial,

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Dr. Gleison Machado Schütz Jornal 360

Dr. Gleison Machado Schütz no Jornal 360: entrevista exclusiva à TV Poços

No último dia 20 de março de 2025, o Dr. Gleison Machado Schütz concedeu uma entrevista ao programa Jornal 360, da TV Poços, abordando temas essenciais para empresários e administradores. Durante a conversa, o tributarista explorou a importância do planejamento tributário nas empresas, analisou os desafios impostos pela Reforma Tributária e compartilhou a filosofia de

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BNDES e FINEP liberam R$ 3 bilhões para PD&I: veja como participar

Empresas que investem em Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PD&I) têm uma nova oportunidade para acessar recursos financeiros e impulsionar seus projetos.   O BNDES e a FINEP abriram uma chamada pública para seleção de propostas voltadas à inovação, com um orçamento total de R$ 3 bilhões.   Os recursos poderão ser utilizados para expansão,

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Machado Schütz promove encontro estratégico entre rede Bistek e SEDEC-RS

Machado Schütz promove encontro estratégico entre rede Bistek e SEDEC-RS

A Machado Schütz Advogados Associados reforçou seu compromisso com o crescimento de seus clientes ao promover reunião estratégica entre a rede Bistek de supermercados e o Secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul, Ernani Polo.   O encontro, realizado na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC-RS), teve como objetivo apresentar a rede

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