Por Gleirice Machado Schütz, advogada head de célula do Núcleo Jurídico da Machado Schütz & Heck Advogados Associados.
No contexto empresarial da contemporaneidade, percebe-se cada vez mais a necessidade latente de adoção de mecanismos de prevenção, controle, revisão e fiscalização internas, a fim de que não haja perdas imprevistas e potencialmente evitáveis, a ponto de causar prejuízos à realização do próprio objeto social. Isto é, em que pesem os investimentos de alta monta e a energia despendida com trabalho e dedicação, para quem decide empreender no Brasil, em grande parte o que define a continuidade e o crescimento de uma empresa é o seu controle de custos e a gestão fiscal e econômico-financeira.
Assim, o sucesso de um negócio, infelizmente, não depende somente da qualidade de produtos ou prestação de serviços. A expertise, os propósitos empresariais envolvidos no exercício de uma atividade e os esforços físicos e intelectuais acabam tendo muito mais relação com o surgimento, a possibilidade e a alma do empreendimento (o porquê, o como, o para que) do que com sua perpetuidade e desenvolvimento.
Nesse cenário, está inserido o Diagnóstico Fiscal, que consiste em uma espécie de análise abrangente da situação contábil e fiscal da empresa, por meio do qual se faz um retrato das suas operações nos últimos cinco anos, dentro dos critérios propostos, detectando oportunidades, além de necessidades referentes a eventuais ajustes contábeis pertinentes, no que tange a tributos federais e estaduais.
A realização do Diagnóstico não envolve qualquer prévia decisão fiscal, contábil ou jurídica, ela faz parte de um programa de cautela típico de instituições que atuam com a diligência característica das empresas pós-modernas e que, com planejamento e eficiência, encontram nos seus controles a possibilidade de previsibilidade e permanência no mercado.
A MSH alerta para a importância de pensar sobre esse procedimento para o ano que se inicia, estando à disposição para conversa e esclarecimentos a respeito do assunto.
