novembro 2023

Fusões e Aquisições MSH Advogados

O promissor mercado de fusões e aquisições no Brasil

O mercado de fusões e aquisições M&A no ano de 2022 foi marcado por incertezas. Efeitos da guerra na Ucrânia, pós-pandemia e gargalos entre oferta e demanda nas cadeias globais de fornecimento, inflação de dois dígitos, recessão, volatilidade no mercado acionário brasileiro, eleições, taxa de juros elevada…   Tudo isso acabou encarecendo os financiamentos, tornando […]

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MSH celebra 15 anos Aniversário - MSH Advogados Associados

MSH Advogados celebra 15 anos de excelência projetando o futuro

  No próximo dia 12 de novembro, a Machado Schütz & Heck Advogados Associados completa 15 anos de atuação, marco que celebramos com orgulho.   Nesta jornada, a MSH Advogados consolidou-se como um dos principais escritórios de advocacia do Brasil, atuando com firmeza em diversas áreas do direito empresarial, tributário e societário.   Nossa história

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Reforma Tributária MSH Advogados

Reforma Tributária (PEC 45/19) é aprovada pelo Senado e segue para análise final da Câmara

  Aguardada há décadas, a Reforma Tributária foi aprovada pelo Senado Federal ontem, dia 08 de novembro de 2023, com algumas modificações.   Assim, após a aprovação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, a Proposta de Emenda Constitucional nº 45/2019 (PEC 45/19) retornará à Câmara para análise das modificações realizadas pelos senadores.  

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Convênio ICMS 174/2023 MSH Advogados

Convênio ICMS 174/2023: CONFAZ regulamenta transferência de créditos de ICMS entre filiais

O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC 49, ratificou o entendimento de mérito proferido no Tema 1.099/STF, em que definiu a inconstitucionalidade da incidência de ICMS sobre as operações de transferência de mercadorias efetuadas entre estabelecimentos de mesma titularidade, mas situados em outro Estado da Federação.   Neste julgamento, o STF definiu ainda que

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