Alexandre Bertolazi

Formulário Lei do Bem 2024 - 3

Formulário Lei do Bem 2024: MCTI amplia prazo para declaração de PD&I

Formulário Lei do Bem 2024: MCTI amplia prazo para declaração de PD&IPor / / 2 minutos de leitura

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) disponibilizou, em 27 de junho de 2025, o Formulário para Informações sobre Atividades de Pesquisa Tecnológica e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica, referente ao ano-base 2024.   O lançamento oficial ocorreu em 18 de junho, durante evento com a presença da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e […]

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Programa de Transação Integral Machado Schütz

Programa de Transação Integral (PTI): PGFN publica nova portaria com mudanças

Programa de Transação Integral (PTI): PGFN publica nova portaria com mudançasPor / / 3 minutos de leitura

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou na última terça-feira, 24 de junho, a Portaria nº 1.359/2025, que altera pontos relevantes da Portaria PGFN/MF nº 721/2025. Esta última é a responsável por regulamentar a transação na cobrança de créditos judicializados de alto impacto econômico, no âmbito do Programa de Transação Integral (PTI).   O que

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Gleison Schütz no Ico Thomaz Show

Reforma Tributária e Restituição Fiscal: Dr. Gleison Schütz no Ico Thomaz Show

Reforma Tributária e Restituição Fiscal: Dr. Gleison Schütz no Ico Thomaz ShowPor / / 1 minuto de leitura

  Já está no ar a íntegra da entrevista concedida pelo Dr. Gleison Schütz – sócio-fundador do escritório Machado Schütz – ao programa Ico Thomaz Show.   No encontro, Dr. Gleison aborda temas vitais para as empresas, como Reforma Tributária e Restituição Fiscal.   Veja também   Dr. Gleison Machado Schütz no Jornal 360: entrevista

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Chamada pública BNDES e FINEP

Chamada pública BNDES e FINEP: inscrições encerram em 30 de junho

Chamada pública BNDES e FINEP: inscrições encerram em 30 de junhoPor / / 2 minutos de leitura

  Empresas que investem em Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PD&I) têm até 30 de junho de 2025 para inscrever seus projetos na chamada pública aberta pelo BNDES e pela FINEP. Com orçamento total de R$ 3 bilhões, a iniciativa visa apoiar a implantação, expansão e modernização de Centros de PD&I em todo o país.

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STJ reduz prazo para compensação de créditos tributários

STJ reduz prazo para compensação de créditos tributários

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A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou um novo e rigoroso prazo para a compensação de créditos tributários reconhecidos judicialmente. A partir de agora, a compensação deve começar e terminar dentro do prazo prescricional de cinco anos. A contagem inicia na data do trânsito em julgado do processo.   Anteriormente, bastava iniciar

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Finep MOVER Empresarial Machado Schütz Advogados

Finep MOVER Empresarial: R$100 milhões para inovação na cadeia automotiva

Finep MOVER Empresarial: R$100 milhões para inovação na cadeia automotivaPor / / 3 minutos de leitura

Lançada em 26 de março de 2025, a chamada pública Finep MOVER Empresarial é voltada ao financiamento de projetos inovadores no setor automotivo brasileiro. Com foco em descarbonização e eficiência energética, a iniciativa está alinhada às diretrizes do Programa MOVER, instituído pela Lei nº 14.902/2024, e destina-se a empresas de todos os portes que atuem direta

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