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Planejamento Patrimonial, Societário e Sucessório MSH Advogados

Por que é tão importante discutir Planejamento Patrimonial, Societário e Sucessório?

Por que é tão importante discutir Planejamento Patrimonial, Societário e Sucessório?Por / / 4 minutos de leitura

A aprovação da Reforma Tributária e inúmeras pautas com caráter arrecadatório trouxeram para a mesa a importância do debate estratégico sobre Planejamento Patrimonial, Societário e Sucessório.   Porém, em termos de tributação, o Brasil ainda é considerado um paraíso fiscal no que tange à tributação sobre o patrimônio de heranças e doações.   Com a […]

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M&A MSH Advogados

M&A: os desafios do mercado no Brasil em 2024

M&A: os desafios do mercado no Brasil em 2024Por / / 3 minutos de leitura

Em um cenário de alta volatilidade, turbulência política, taxa de juros alta (Selic), inflação instável, aumento de gastos públicos, guerras na Europa e Oriente Médio, regulamentação da reforma tributária e aumento da carga tributária com o intuito meramente arrecadatório, abre-se um importante caminho no mercado de M&A no Brasil.   Há em curso a consolidação

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Isenção de ICMS

A isenção de ICMS para compra de ativo imobilizado e o problema do saldo credor

A isenção de ICMS para compra de ativo imobilizado e o problema do saldo credorPor / / 2 minutos de leitura

O Estado do Rio Grande do Sul adotou diversas medidas para amenizar os impactos causados aos contribuintes atingidos pelas chuvas intensas em municípios em Estado de Calamidade ou em Situação de Emergência constantes no Decreto nº 57.632.   Dentre essas medidas, os Decretos nº 57.618 e 57.632 – ambos de maio de 2024 – dispõem

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MP 1227/24

MP 1227/24 e os impactos ao empresário brasileiro

MP 1227/24 e os impactos ao empresário brasileiroPor / / 2 minutos de leitura

Nesta semana, no dia 04 de junho, o Governo Federal anunciou mais uma medida em matéria tributária. Em meio a um cenário econômico delicado e a tanta instabilidade no mercado, publicou a MP 1227/24.   A MP 1227/24 veio para limitar a utilização de créditos presumidos de PIS e Cofins. Além disso, também limita a

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Novo Perse habilitação RFB MSH Advogados

Novo Perse: fruição é condicionada à habilitação prévia pela RFB

Novo Perse: fruição é condicionada à habilitação prévia pela RFBPor / / 3 minutos de leitura

Publicada em 23 de maio de 2024, a Instrução Normativa RFB nº2195/24 regulamenta a Lei nº 14859/2024, sobre a habilitação de empresas ao Novo Perse. Instituído em maio de 2021, o Programa Especial de Recuperação do Setor de Eventos (Perse) tinha por objetivo mitigar as perdas causadas ao setor pela pandemia de Covid 19.  

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transação tributária MSH Advogados

Transação tributária: PGFN lança edital para débitos de até R$45 milhões

Transação tributária: PGFN lança edital para débitos de até R$45 milhõesPor / / 4 minutos de leitura

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou, em 13 de maio, um edital para transação tributária por adesão para negociação de dívidas de até R$45 milhões.   A medida permite a inclusão de débitos inclusos em Dívida Ativa da União, inclusive os que são objeto de discussão judicial.   A nova modalidade permite pagamentos

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