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Calamidade Pública Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda MSH Advogados

Orientações vigentes em razão do Estado de Calamidade Pública no RS

Orientações vigentes em razão do Estado de Calamidade Pública no RSPor / / 2 minutos de leitura

O Estado do Rio Grande do Sul está em situação de calamidade pública, ocasionado pelas fortes chuvas e enchentes, conforme noticiado pela imprensa nacional.   Tendo em vista esta situação, os sites oficiais da Sefaz e do Governo do Estado não estão operando devido ao desligamento dos Data Centers da SEFAZ/RS. Dessa forma, a fim […]

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Desoneração da Folha de Pagamento MSH Advogados

Desoneração da folha de pagamento: Governo e Congresso chegam a acordo

Desoneração da folha de pagamento: Governo e Congresso chegam a acordoPor / / 3 minutos de leitura

Após muitas idas e vindas, Governo e Congresso finalmente chegaram a um acordo em relação à questão da desoneração da folha de pagamento. Em negociações junto aos 17 setores da economia impactados, o que fica definido é a retomada gradual da contribuição, com desoneração total mantida até o final de 2024.   A partir de

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RFB nº 415 e CGSN nº45

RFB nº415 e CGSN nº45: Portarias prorrogam tributos e suspendem atos no RS

RFB nº415 e CGSN nº45: Portarias prorrogam tributos e suspendem atos no RSPor / / 7 minutos de leitura

O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil emitiu, nesta segunda-feira 06 de maio de 2024, as Portarias RFB nº415 e CGSN Nº 45. As medidas trazem importantes alterações para os contribuintes domiciliados no Rio Grande do Sul.   As Portarias prorrogam prazos para pagamento de tributos federais, inclusive parcelamentos, e abarca também o cumprimento

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Unidos pelo RS

Unidos pelo RS: solidariedade para enfrentar a maior enchente da história

Unidos pelo RS: solidariedade para enfrentar a maior enchente da históriaPor / / 1 minuto de leitura

Em momentos de grande adversidade como este, é essencial que nos unamos em solidariedade e apoio mútuo. Neste momento em que uma inundação histórica assola o estado do Rio Grande do Sul, expressamos nossa profunda solidariedade à comunidade gaúcha que está sofrendo os impactos diretos dessa tragédia.   É hora de demonstrarmos a força da

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Tributação sobre indenização da Ford MSH

Tributação sobre indenização da Ford é afastada, consolidando jurisprudência

Tributação sobre indenização da Ford é afastada, consolidando jurisprudênciaPor / / 2 minutos de leitura

A MSH Advogados obteve, mais uma vez, uma importante vitória para o contribuinte em relação às indenizações da Ford. Desta vez, a 4ª Turma do Tribunal Regional da 3ª Região reconheceu o direito de uma concessionária de caminhões de não oferecer a indenização da Ford à tributação.   A disputa, que já conta com uma

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Novo REFIS MSH Advogados

Novo Refis: Paraná reedita programa de regularização de dívidas tributárias

Novo Refis: Paraná reedita programa de regularização de dívidas tributáriasPor / / 3 minutos de leitura

O governo do Estado do Paraná apresentou, no último dia 17 de abril, o Novo Refis, programa estadual de regularização de dívidas tributárias.   O Novo Refis visa incentivar a autorregularização de dívidas tributárias, com a concessão de benefícios como redução de juros e multas para quitações à vista ou parceladas em até 180 meses.

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