Gleison Machado Schütz

Não tributação de indenizações da Ford Machado Schütz Advogados

Machado Schütz obtém primeiro trânsito em julgado pela não tributação de indenizações da Ford aos concessionários

Machado Schütz obtém primeiro trânsito em julgado pela não tributação de indenizações da Ford aos concessionáriosPor / / 3 minutos de leitura

Em 19 de janeiro de 2019, a Ford Motor Company mundial anunciou o fim da fabricacao de caminhões Ford na América Latina, e a consequente extinção da rede de Concessionários da Marca. Naquele momento, imediatamente nosso escritório foi chamado para assessorar dezenas de Concessionários existentes para fins de negociação dos valores a serem indenizados a […]

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Isenção de ICMS

A isenção de ICMS para compra de ativo imobilizado e o problema do saldo credor

A isenção de ICMS para compra de ativo imobilizado e o problema do saldo credorPor / / 2 minutos de leitura

O Estado do Rio Grande do Sul adotou diversas medidas para amenizar os impactos causados aos contribuintes atingidos pelas chuvas intensas em municípios em Estado de Calamidade ou em Situação de Emergência constantes no Decreto nº 57.632.   Dentre essas medidas, os Decretos nº 57.618 e 57.632 – ambos de maio de 2024 – dispõem

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Concessionárias de veículos, máquinas e implementos: Restituição de PIS e COFINS pago a maior na cobrança das contribuições sobre a base de cálculo presumida e o real preço de venda

Concessionárias de veículos, máquinas e implementos: Restituição de PIS e COFINS pago a maior na cobrança das contribuições sobre a base de cálculo presumida e o real preço de vendaPor / / 4 minutos de leitura

Recentemente o Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou favorável ao Contribuinte, do ramo de concessionária de veículos, o direito à restituição do Pis e Cofins pago a maior, quando o preço real de venda do veículo ao consumidor, se dá por preço menor que a base de cálculo presumida, utilizada como base para a

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Concessionárias de veículos recebem hold back e Receita Federal trata do tema de PIS e COFINS

Concessionárias de veículos recebem hold back e Receita Federal trata do tema de PIS e COFINSPor / / 3 minutos de leitura

A Receita Federal do Brasil retornou nos últimos meses, a tratar do tema do Pis e Cofins sobre os diversos bônus recebidos das Montadoras, pelas Concessionárias de Veículos Automotores. Desta forma, agora no mês de maio o fisco federal convidou os 259 maiores Contribuintes do setor, para participar de uma reunião on-line, na qual denominou de

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São Paulo -Inconstitucionalidade da Majoração de ICMS nos Veículos Novos e Usados

São Paulo -Inconstitucionalidade da Majoração de ICMS nos Veículos Novos e UsadosPor / / 2 minutos de leitura

Por Gleison Machado Schütz, sócio-diretor na Machado Schütz & Heck Advogados Associados. Como se sabe, a tributação do ICMS no Estado de São Paulo na operação de venda de veículos novos leva uma alíquota de 12%, e, na operação de venda de veículos usados, tem uma redução para a apuração da base de cálculo de

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MSH Advogados Associados obtém na 2ª Vara da Justiça Federal de Bauru, Estado de São Paulo, sua primeira decisão pela não incidência do IRPJ e CSLL sobre as indenizações recebidas da Montadora Ford Caminhões

MSH Advogados Associados obtém na 2ª Vara da Justiça Federal de Bauru, Estado de São Paulo, sua primeira decisão pela não incidência do IRPJ e CSLL sobre as indenizações recebidas da Montadora Ford CaminhõesPor / / 3 minutos de leitura

A Machado Schütz & Heck Advogados Associados obteve na semana passada, sua primeira decisão em processo judicial no qual se discute a não incidência do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido, sobre indenização recebida da montadora Ford Caminhões, sediada em São Bernardo do Campo – SP. Em 19 de fevereiro

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