Planejamento Patrimonial, Societário e Sucessório MSH Advogados

Por que é tão importante discutir Planejamento Patrimonial, Societário e Sucessório?

A aprovação da Reforma Tributária e inúmeras pautas com caráter arrecadatório trouxeram para a mesa a importância do debate estratégico sobre Planejamento Patrimonial, Societário e Sucessório.

 

Porém, em termos de tributação, o Brasil ainda é considerado um paraíso fiscal no que tange à tributação sobre o patrimônio de heranças e doações.

 

Com a promulgação da Reforma Tributária, cada Estado terá uma alíquota progressiva para o ITCMD, o Imposto para Transmissão Causa Mortis e Doações. Isso poderá incentivar o debate para um aumento de até 8%, limite estabelecido pelo Senado Federal.

 

Além disso, é preciso considerar o fato de que dois terços das empresas familiares não passam da segunda geração. Assim, surge não só a preocupação com a liquidez dos ativos, mas para que a vontade do detentor do patrimônio prevaleça e seja formalizada.

 

Afinal, diante de todo o patrimônio acumulado pelo empreendedor, há dinheiro em caixa para o pagamento das despesas com o inventário, custas processuais, taxas de registro de imóveis, ITCMD’s, honorários advocatícios, dentre outros?

 

A pergunta surge diante da consideração de que as despesas citadas acima podem variar entre 15% a 40% do patrimônio da família. Assim sendo, diante deste cenário, os reais interesses estão declarados e protegidos?

 

Planejamento Patrimonial, Societário e Sucessório para gerenciamento de riscos

 

O risco empresarial é inerente à atividade. Porém, o que está em jogo é justamente a perenidade dos negócios. Então quando falamos em planejamento do futuro do patrimônio, o que se desenha são os cenários e as possibilidades para que a atividade empresarial não seja impactada nos anos vindouros.

 

É exatamente a isso que se propõe o Projeto de Estudo de Planejamento Patrimonial, Societário e Sucessório desenvolvido pela MSH Advogados: compreender as necessidades e os reais interesses do sócio/acionista controlador, conferir segurança, conhecimento do desenho estrutural da operação, economia tributária e previsibilidade.

 

Abaixo, listamos algumas estratégias que podem ser utilizadas em um Planejamento Patrimonial:

 

  • Regime de Bens do Casamento;
  • Revisão do Contrato/Estatuto Social ou Acordo de Quotistas/Acionistas;
  • Doação com reserva de usufruto vitalício e a instituição de cláusulas restritivas de direitos: incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade e reversão;
  • Seguros;
  • Testamento;
  • Previdência Privada;
  • Holdings Familiares nacionais ou estrangeiras;
  • Trusts e Offshores.

Planejamento patrimonial evita conflitos

 

Um dos principais objetivos do planejamento patrimonial é evitar conflitos de interesse e assimetrias entre sócios e membros da família. Portanto, deve atuar de forma preventiva e harmônica, de modo a atender por completo os interesses do sócio/acionista, controlador ou patriarca.

 

O Planejamento Patrimonial, Societário e Sucessório é de suma importância para organizar os bens e participações societárias do sócio/acionista controlador de forma estratégica e racional, projetado para resguardar interesses e evitar discussões societárias, divisão de bens ou até mesmo evitar que resulte na dissolução da própria empresa na busca pela liquidez de ativos.

 

Com o objetivo de evitar interferências externas e disputas societárias, um bom planejamento patrimonial pode envolver desde a criação de estruturas mais simples até as mais complexas, como a abertura de holdings nacionais ou estrangeiras.

 

Planejamento traz segurança em meio à imprevisibilidade

 

A própria pandemia demonstrou a imprevisibilidade de determinados eventos. E um bom Planejamento Patrimonial, Societário e Sucessório pode trazer segurança diante dos diversos impactos em cenários incertos. Assim, objetiva-se não apenas a proteção do patrimônio por diversas gerações, mas a defição das diretrizes a serem seguidas diante de acontecimentos imprevisíveis.

 

Por considerar todas essas variáveis, um planejamento sólido depende de um profundo trabalho de estudo, inteligência e engenharia intelectual para elaborar modelos seguros, eficazes e apropriados para cada caso específico.

 

É um trabalho executado sob medida, com cada solução sendo desenvolvida de forma personalizada para cada cliente. Daí a importância de uma equipe profissional especializada e altamente técnica para cuidar desta que é uma das principais demandas empresariais.

 

Conte conosco

 

O Núcleo Jurídico Societário da Machado Schütz & Heck Advogados está à sua disposição para assessorar e conduzir um estudo detalhado de Planejamento Patromonial, Societário e Sucessório para as suas operações. Basta entrar em conato conosco a fim de esclarecer dúvidas e garantir toda a segurança jurídica necessária para a gestão atual e futura do seu patrimônio.

 

Por Charles Frederico de Almeida Pereira Júnior, Head Societário do Núcleo Jurídico da Machado Schütz & Heck Advogados Associados
Edição, otimização SEO e textos adicionais: Alexandre Bertolazi


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