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MSH Advogados Associados fecha parceria Julio Campos, piloto da Lubrax Podium Stock Car Team, para a temporada 2023.

MSH fecha parceria com Julio Campos, piloto da Stock Car

MSH fecha parceria com Julio Campos, piloto da Stock CarPor / / 2 minutos de leitura

MSH Advogados Associados fecha parceria com o piloto Júlio Campos, da Stock Car Pro Series. A iniciativa integra um conjunto de ações que têm sido desenvolvidas pela empresa para reforçar o relacionamento com seus clientes e parceiros, além, é claro, do apoio à prática esportiva.   A parceria firmada para a temporada 2023 marca a […]

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Ford: sentença favorável pela não tributação de indenização

Ford: sentença favorável pela não tributação de indenizaçãoPor / / 2 minutos de leitura

Como já falamos por aqui, há duas situações notórias envolvendo a Ford Motor Company Brasil Ltda. Ambas deram ensejo a uma série de discussões judiciais nos últimos anos. De um lado, o término da produção de caminhões em sua fábrica de São Bernardo do Campo/SP e o consequente encerramento forçado das concessões em 2019. Do

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Ministério da Economia restringe atividades beneficiadas pelo PERSE

Ministério da Economia restringe atividades beneficiadas pelo PERSEPor / / 2 minutos de leitura

O Ministério da Economia restringiu as atividades que podem ser beneficiadas pelo PERSE. Para surpresa de muitos contribuintes, a Portaria ME nº 11.266/22, publicada em 02/01/2023, reduziu o número de empresas que podem usufruir das alíquotas zero de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL, previstas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – PERSE,

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Alteração nas alíquotas de PIS E COFINS sobre receitas financeiras

Alteração nas alíquotas de PIS E COFINS sobre receitas financeirasPor / / 2 minutos de leitura

Mal iniciamos o ano de 2023, e já nos deparamos com importantes alterações legislativas, que demandarão extrema atenção dos contribuintes no momento da apuração dos tributos, especialmente em relação ao PIS e COFINS sobre receitas financeiras.   Isto porque, no dia 30/12/2022, foi publicado, em edição extra do Diário Oficial, o Decreto nº 11.322/2022, reduzindo

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STF decide sobre contribuição previdenciária de produtores rurais

STF decide sobre contribuição previdenciária de produtores ruraisPor / / 2 minutos de leitura

O Supremo Tribunal Federal formou maioria no julgamento da ADI 4395, movida pela Associação Brasileira de Frigoríficos (ABRAFRIGO). A Ação Direta de Insconstitucionalidade 4395 buscava a declaração de inconstitucionalidade do Art. 25, da Lei 8.212/91, que prevê a incidência de contribuição previdenciária de produtores rurais pessoa física sobre a receita bruta proveniente da comercialização da

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STF julga alcance da não-cumulatividade à contribuição ao PIS e COFINS

STF julga alcance da não-cumulatividade à contribuição ao PIS e COFINSPor / / 2 minutos de leitura

O Supremo Tribunal Federal iniciará o julgamento do Recurso Extraordinário 841.979 (Tema 756), no dia 18.11.2022, pela sistemática da repercussão geral. O objetivo é definir o alcance e a validade dos critérios de aplicação do princípio da não-cumulatividade à Contribuição ao PIS e COFINS, disposto no §12 do artigo 195 da Constituição Federal.   O

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