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/ 18 de maio de 2023 / 3 minutos de leituraVenture capital é uma modalidade de investimento que envolve capital de risco em pequenas empresas ou startups em fase de crescimento. Esses aportes são viabilizados por Fundos de Venture Capital em troca de participação societária. Aqui no Brasil é a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) quem regula este tipo de operação. A regulação consiste […]
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/ 9 de maio de 2023 / 2 minutos de leituraCom a MP 1159/23 em vigor, o contribuinte deverá observar o novo regramento na apuração de PIS e COFINS nas operações do mês de maio. Como já noticiamos por aqui, a Medida Provisória nº 1.159/2023, publicada em 12 de janeiro de 2023, alterou as Leis nºs 10.637/02 e 10.833/03 para excluir o ICMS incidente
MP 1159/23 em vigor: o caminho é a via judicial Read More »
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/ 8 de maio de 2023 / 1 minuto de leituraSTJ julg a exclusão de ICMS do IRPJ e CSLL no Lucro Presumido. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça julga, nesta quarta-feira (10/05), os Recursos Especiais nº 1767631/SC e nº 1772470/RS, representativos de controvérsia elencados no Tema nº 1008. O Tribunal Superior aprecia a possibilidade de exclusão do ICMS das bases de
STJ julga exclusão de ICMS do IRPJ e CSLL no Lucro Presumido Read More »
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/ 27 de abril de 2023 / 2 minutos de leituraSTJ define que benefícios do ICMS podem ser excluídos do IRPJ e CSLL. Em julgamento realizado em 26 de abril, a Primeira Seção do STJ considerou que é possível excluir os benefícios fiscais relacionados ao ICMS da base de cálculo destes tributos federais. No entanto, essa exclusão ocorre somente quando atendidos os requisitos previstos
Benefícios do ICMS podem ser excluídos do IRPJ e CSLL Read More »
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/ 25 de abril de 2023 / 2 minutos de leituraComo já noticiamos por aqui, a MP 1159/2023, publicada em 12 de janeiro de 2023, altera os Artigos 3ºs, parágrafos 2ºs, das Leis nºs 10.637/02 e 10.833/03. Assim, ela exclui o ICMS incidente sobre as operações de aquisição. Ou seja: ao calcular créditos de PIS e COFINS na aquisição de mercadorias, o contribuinte deve
A MP 1159/2023 e seus efeitos Read More »
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/ 18 de abril de 2023 / 2 minutos de leituraMais uma concessionária assessorada pela MSH obteve importante decisão sobre a tributação da indenização paga pela Ford. Desta vez o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que abrange os estados de SP e MS, reconheceu o direito de afastar a incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS sobre o valor recebido em decorrência do
TRF3 afasta tributação da indenização paga pela Ford Read More »
