Tributação sobre a indenização da Ford MSH Advogados

Tributação sobre a Indenização da Ford: MSH garante novas vitórias para concessionárias

Tributação sobre a Indenização da Ford: MSH garante novas vitórias para concessionáriasPor / / 2 minutos de leitura

Em novas vitórias da MSH, o Tribunal Regional da 5ª Região reconheceu o direito de duas concessionárias de afastar a incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS sobre os valores recebidos a título de indenização pelo término unilateral do contrato de concessão com a Ford Motor Company Brasil Ltda.   Esta indenização se fez necessária […]

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Industrialização por Encomenda Tema 816 MSH Advogados

Industrialização por Encomenda e a discussão no STF: oportunidade para os contribuintes

Industrialização por Encomenda e a discussão no STF: oportunidade para os contribuintesPor / / 3 minutos de leitura

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a atrair a atenção dos contribuintes ao julgar questões relacionadas à incidência do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).    O foco esteve inicialmente no Tema 118, que discute a inclusão do ISSQN na base de cálculo do PIS e COFINS.    Porém, outro tema de igual

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Como Vender e Comprar uma Empresa MSH Advogados

Participe do webinar “Como vender e comprar uma empresa” ao vivo em 25/09/2024 às 18h

Participe do webinar “Como vender e comprar uma empresa” ao vivo em 25/09/2024 às 18hPor / / 3 minutos de leitura

No próximo dia 25 de setembro, às 18h, a MSH Advogados terá o prazer de apresentar o webinar “Como vender e comprar uma empresa”.   O evento reune dois expoentes da área de Fusões e Aquisições (M&A), oferecendo uma oportunidade única para empresários, investidores e profissionais do setor que desejam aprofundar seus conhecimentos em um

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prazo para adesão à transação tributária

Prazo de adesão à Transação Tributária prorrogado até 27 de dezembro

Prazo de adesão à Transação Tributária prorrogado até 27 de dezembroPor / / 2 minutos de leitura

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ciente da relevância e impacto da Transação Tributária, anunciou a prorrogação do prazo de adesão previsto no Edital nº 02/2024.   Agora, os contribuintes têm até o dia 27 de dezembro de 2024, às 19h, para formalizar a adesão.   Dessa forma, as empresas ganharam mais três meses para que

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Exclusão do ISS da base de cálculo de PIS Cofins

Atualizações sobre a exclusão do ISS da base de cálculo de PIS/Cofins

Atualizações sobre a exclusão do ISS da base de cálculo de PIS/CofinsPor / / 2 minutos de leitura

Conforme já anunciado anteriormente, o tão esperado dia do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Tema STF nº 118 chegou. A expectativa era grande acerca do resultado, mas o STF decidiu ainda suspender e adiá-lo sem data definida.   No entanto, tivemos importantes avanços. Como sabemos o debate acerca da legalidade da inclusão do ISS

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Transação Tributária 2024

Prazo para adesão à transação tributária 2024 encerra em 30 de agosto

Prazo para adesão à transação tributária 2024 encerra em 30 de agostoPor / / 2 minutos de leitura

A Transação Tributária busca extinguir débitos tributários por meio de acordos entre contribuinte e fisco. Este acordo envolve concessões mútuas, incluindo descontos em juros, multas e outros encargos.   Também podem ser negociados prazos especiais de pagamento.   Dada a importância desse instituto, a MSH Advogados alerta para o fim do prazo para adesão à

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