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Reflexos Tributários nas Fusões e Aquisições

Reflexos tributários nas Fusões e Aquisições no Brasil

Reflexos tributários nas Fusões e Aquisições no BrasilPor / / 3 minutos de leitura

Recentemente, têm se tornado cada vez mais comuns as negociações envolvendo a compra e venda de empresas que possuem passivos tributários.   Nesse cenário, o novo sócio – seja ele adquirente parcial ou total – acaba assumindo também a responsabilidade tributária.   Essa situação pode gerar discussões sobre o valor justo das ações negociadas, ou […]

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redução de IRPJ e CSLL para clínicas médicas MSH Advogados

Possibilidade de redução de IRPJ e CSLL para clínicas médicas de serviços hospitalares no Lucro Presumido

Possibilidade de redução de IRPJ e CSLL para clínicas médicas de serviços hospitalares no Lucro PresumidoPor / / 3 minutos de leitura

As clínicas médicas que prestam serviços hospitalares e optam pelo regime de Lucro Presumido podem se beneficiar de uma significativa redução na carga tributária de IRPJ e CSLL.   De acordo com a Lei nº 9.249/1995, a base de cálculo para esses tributos pode ser menor que o padrão aplicado para outros tipos de serviços.

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Tributação da PLR Participação nos Lucros e Resultados MSH Advogados

Tributação da PLR e a controvérsia do CARF

Tributação da PLR e a controvérsia do CARFPor / / 2 minutos de leitura

Recentemente, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), em uma decisão controversa (10314.720865/20218-43) da sua Câmara Superior – CSRF, validou a incidência de contribuições previdenciárias sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A decisão afeta casos em que o repasse aos empregados não foi pautado por um acordo firmado antes do período de apuração

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Industrialização por Encomenda Tema 816 MSH Advogados

Industrialização por encomenda e a discussão no STF: oportunidade para os contribuintes

Industrialização por encomenda e a discussão no STF: oportunidade para os contribuintesPor / / 3 minutos de leitura

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a atrair a atenção dos contribuintes ao julgar questões relacionadas à incidência do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).    O foco esteve inicialmente no Tema 118, que discute a inclusão do ISSQN na base de cálculo do PIS e COFINS.    Porém, outro tema de igual

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Exclusão do ISS da base de cálculo de PIS Cofins

Atualizações sobre a exclusão do ISS da base de cálculo de PIS/Cofins

Atualizações sobre a exclusão do ISS da base de cálculo de PIS/CofinsPor / / 2 minutos de leitura

Conforme já anunciado anteriormente, o tão esperado dia do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Tema STF nº 118 chegou. A expectativa era grande acerca do resultado, mas o STF decidiu ainda suspender e adiá-lo sem data definida.   No entanto, tivemos importantes avanços. Como sabemos o debate acerca da legalidade da inclusão do ISS

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FENABRAVE

MSH, FENABRAVE e o setor automotivo – uma história de vanguarda

MSH, FENABRAVE e o setor automotivo – uma história de vanguardaPor / / 3 minutos de leitura

Na última semana, a MSH participou mais uma vez como expositora e patrocinadora da 32ª edição da Expo FENABRAVE.   A FENABRAVE é a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores, e anualmente promove congresso e exposição que reúne os principais players do setor. O encontro é considerado o segundo maior evento da categoria no

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