transação tributária por adesão

Acordo Gaúcho: Descubra Como a Nova Regularização Tributária Pode Beneficiar Seu Negócio no RS

Acordo Gaúcho: Descubra Como a Nova Regularização Tributária Pode Beneficiar Seu Negócio no RSPor / / 2 minutos de leitura

O Governo do Rio Grande do Sul lançou, por meio do Decreto publicado em 14 de agosto de 2024, o Programa de Transação Tributária — também conhecido como Acordo Gaúcho. Com isso, abre-se uma nova oportunidade para empresas e contribuintes regularizarem débitos fiscais com condições facilitadas de pagamento.  Essa medida visa responder aos impactos econômicos […]

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Transação Tributária por adesão

Receita Federal reduz piso e amplia modalidades nas transações

Receita Federal reduz piso e amplia modalidades nas transaçõesPor / / 4 minutos de leitura

A Receita Federal publicou, em 7 de julho de 2025, portarias que atualizam e ampliam significativamente as possibilidades de transação tributária no contencioso administrativo fiscal. As mudanças envolvem a edição de dois novos editais de transação por adesão e a publicação da Portaria RFB nº 555/2025, que redefine os critérios para transações individuais. Entre as

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novo edital de transação tributária MSH Advogados

Novo edital traz oportunidade de transação tributária com adesão até 01/2025

Novo edital traz oportunidade de transação tributária com adesão até 01/2025Por / / 7 minutos de leitura

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou recentemente o Edital PGDAU nº 06, que oferece uma nova oportunidade de regularização fiscal para empresas e pessoas físicas com débitos inscritos na dívida ativa da União.   Com prazos estendidos até 31 de janeiro de 2025, a medida é uma opção para os contribuintes quitarem suas

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Transação Tributária 2024

Prazo para adesão à transação tributária em 2024 encerra em 30 de agosto

Prazo para adesão à transação tributária em 2024 encerra em 30 de agostoPor / / 2 minutos de leitura

A Transação Tributária busca extinguir débitos tributários por meio de acordos entre contribuinte e fisco. Este acordo envolve concessões mútuas, incluindo descontos em juros, multas e outros encargos.   Também podem ser negociados prazos especiais de pagamento.   Dada a importância desse instituto, a MSH Advogados alerta para o fim do prazo para adesão à

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transação tributária MSH Advogados

Transação tributária: PGFN lança edital para débitos de até R$45 milhões

Transação tributária: PGFN lança edital para débitos de até R$45 milhõesPor / / 4 minutos de leitura

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou, em 13 de maio, um edital para transação tributária por adesão para negociação de dívidas de até R$45 milhões.   A medida permite a inclusão de débitos inclusos em Dívida Ativa da União, inclusive os que são objeto de discussão judicial.   A nova modalidade permite pagamentos

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Transação Tributária por Adesão MSH Advogados Associados

Transação Tributária por Adesão tem novos prazos definidos pela PGFN

Transação Tributária por Adesão tem novos prazos definidos pela PGFNPor / / 2 minutos de leitura

No dia 05 de janeiro de 2024, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou no Edital PGDAU nº 01/2024, tornando públicas as novas propostas para Transação Tributária por Adesão  disponíveis para empresas que possuem débitos inscritos em dívida ativa da União.   A PGFN publicou cinco modalidades de Transação Tributária por Adesão, sem quaisquer

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