Editoria Machado Schütz

Subvenções Econômicas MSH Advogados

Tributação das Subvenções Econômicas e o novo cenário para 2024

Tributação das Subvenções Econômicas e o novo cenário para 2024Por / / 6 minutos de leitura

Conforme anteriormente anunciado, temos recentes mudanças importantes na tributação das subvenções econômicas de ICMS. Quando falávamos sobre a Medida Provisória 1185/2023, já se tinha perfeita noção de que o cenário mudaria bastante. Agora, sancionada a Lei 14789/2023, resultante da sua conversão, tivemos ainda mais novidades.   Em resumo, o que se tem a partir da […]

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principais decisões no direito tributário em 2023 MSH advogados

Retrospectiva: principais decisões no Direito Tributário em 2023

Retrospectiva: principais decisões no Direito Tributário em 2023Por / / 5 minutos de leitura

No último ano, tanto o Supremo Tribunal Federal quanto o Superior Tribunal de Justiça proferiram julgamentos de extrema relevância e com repercussões significativas. Por isso, preparamos uma matéria especial com os julgamentos de maior impacto. Confira abaixo a retrospectiva das principais decisões no Direito Tributário em 2023.   STJ: Julgamentos favoráveis ao contribuinte   No

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Reforma tributária promulgada pelo Congresso MSH Advogados

Marco Histórico: Reforma Tributária é promulgada pelo Congresso

Marco Histórico: Reforma Tributária é promulgada pelo CongressoPor / / 6 minutos de leitura

A Câmara dos Deputados aprovou, na última sexta-feira 15 de dezembro de 2023 a Proposta de Emenda Constitucional nº 45/2019 (PEC) da Reforma Tributária. Na sequência, a PEC foi  promulgada na última quarta-feira (20 de dezembro de 2023) durante sessão realizada no plenário da Câmara pelo Congresso Nacional, transformando-se na Emenda Constitucional 132/2023.   O

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ICMS-ST não compõe a base de cálculo de PIS e COFINS MSH Advogados Associados

STJ decide que ICMS-ST não compõe a base de cálculo de PIS e COFINS

STJ decide que ICMS-ST não compõe a base de cálculo de PIS e COFINSPor / / 1 minuto de leitura

  No dia 13 de dezembro de 2023, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços na modalidade de Substituição Tributária – ICMS-ST – não compõe a base de cálculo de PIS e COFINS devidas pelo contribuinte substituído.   A decisão proferida no julgamento

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Fusões e Aquisições MSH Advogados

O promissor mercado de fusões e aquisições no Brasil

O promissor mercado de fusões e aquisições no BrasilPor / / 3 minutos de leitura

O mercado de fusões e aquisições M&A no ano de 2022 foi marcado por incertezas. Efeitos da guerra na Ucrânia, pós-pandemia e gargalos entre oferta e demanda nas cadeias globais de fornecimento, inflação de dois dígitos, recessão, volatilidade no mercado acionário brasileiro, eleições, taxa de juros elevada…   Tudo isso acabou encarecendo os financiamentos, tornando

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Reforma Tributária MSH Advogados

Reforma Tributária (PEC 45/19) é aprovada pelo Senado e segue para análise final da Câmara

Reforma Tributária (PEC 45/19) é aprovada pelo Senado e segue para análise final da CâmaraPor / / 3 minutos de leitura

  Aguardada há décadas, a Reforma Tributária foi aprovada pelo Senado Federal ontem, dia 08 de novembro de 2023, com algumas modificações.   Assim, após a aprovação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, a Proposta de Emenda Constitucional nº 45/2019 (PEC 45/19) retornará à Câmara para análise das modificações realizadas pelos senadores.  

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