regularização fiscal

transação tributária de dívidas fiscais judicializadas de alto valor

PGFN regulamenta transação de dívidas fiscais judicializadas de alto valor

PGFN regulamenta transação de dívidas fiscais judicializadas de alto valorPor / / 6 minutos de leitura

Empresas com dívidas fiscais judicializadas de alto valor contam agora com uma nova alternativa de regularização. A PGFN regulamentou, na última segunda-feira 7 de abril de 2025, uma nova modalidade de transação tributária, integrada ao Programa de Transação Integral (PTI). A partir de agora, o programa permitirá a negociação de débitos tributários federais de grande […]

PGFN regulamenta transação de dívidas fiscais judicializadas de alto valor Read More »

Refaz Reconstrução 2025 - Card Machado Schütz

Refaz Reconstrução 2025: regularização de ICMS com até 95% de desconto em juros e multas no RS

Refaz Reconstrução 2025: regularização de ICMS com até 95% de desconto em juros e multas no RSPor / / 3 minutos de leitura

Empresas com débitos de ICMS no Rio Grande do Sul acabam de ganhar uma nova oportunidade de regularização fiscal por meio do Refaz Reconstrução 2025. O programa permite que contribuintes renegociem suas pendências com redução de até 95% sobre juros e multas, além de prazos estendidos para pagamento e outras vantagens.   A iniciativa possibilita

Refaz Reconstrução 2025: regularização de ICMS com até 95% de desconto em juros e multas no RS Read More »

Transação Tributária 2025 PGFN prorroga prazos com novos editais - Machado Schütz Advogados

Transação Tributária 2025: PGFN prorroga prazos com novos editais

Transação Tributária 2025: PGFN prorroga prazos com novos editaisPor / / 2 minutos de leitura

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou, na última sexta-feira (30/01), a prorrogação dos prazos para adesão aos Editais PGDAU nº 6 e nº7, agora renomeados como Edital nº1 e Edital nº2, respectivamente.   Assim, os contribuintes que desejam regularizar débitos inscritos na dívida ativa da União agora terão até o dia 30 de maio

Transação Tributária 2025: PGFN prorroga prazos com novos editais Read More »

Transação Tributária Federal - Card MSH Advogados

Adesão à Transação Tributária federal encerra em 31/01/2025

Adesão à Transação Tributária federal encerra em 31/01/2025Por / / 5 minutos de leitura

Contribuintes que possuem débitos de até R$45 milhões inscritos em dívida ativa da União têm até o dia 31 de janeiro de 2025 para aderir à Transação Tributária federal e aproveitar condições especiais de regularização fiscal.   O programa, regulamentado pelo Edital PGDAU nº 06/2024, apresenta uma oportunidade valiosa para empresas e pessoas físicas que

Adesão à Transação Tributária federal encerra em 31/01/2025 Read More »

novo edital de transação tributária MSH Advogados

Novo edital traz oportunidade de transação tributária com adesão até 01/2025

Novo edital traz oportunidade de transação tributária com adesão até 01/2025Por / / 7 minutos de leitura

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou recentemente o Edital PGDAU nº 06, que oferece uma nova oportunidade de regularização fiscal para empresas e pessoas físicas com débitos inscritos na dívida ativa da União.   Com prazos estendidos até 31 de janeiro de 2025, a medida é uma opção para os contribuintes quitarem suas

Novo edital traz oportunidade de transação tributária com adesão até 01/2025 Read More »

RecuperaPOA ITBI MSH Advogados

RecuperaPOA: último dia para regularização de ITBI com benefícios

RecuperaPOA: último dia para regularização de ITBI com benefíciosPor / / 3 minutos de leitura

A Prefeitura de Porto Alegre disponibilizou prazo até hoje (22/07) para a regularização da guia de pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) com os benefícios do programa de regularização fiscal RecuperaPOA.   O programa RecuperaPOA   Os contribuintes que aderirem ao programa terão uma redução de 98% nas multas de mora,

RecuperaPOA: último dia para regularização de ITBI com benefícios Read More »

Rolar para cima