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STJ reduz prazo para compensação de créditos tributários

STJ reduz prazo para compensação de créditos tributários

STJ reduz prazo para compensação de créditos tributáriosPor / / 3 minutos de leitura

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou um novo e rigoroso prazo para a compensação de créditos tributários reconhecidos judicialmente. A partir de agora, a compensação deve começar e terminar dentro do prazo prescricional de cinco anos. A contagem inicia na data do trânsito em julgado do processo.   Anteriormente, bastava iniciar […]

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adesão à transação tributária 2024 msh advogados

Prazo para adesão à transação tributária 2024 é antecipado para 31/10

Prazo para adesão à transação tributária 2024 é antecipado para 31/10Por / / 2 minutos de leitura

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informa alteração no prazo de adesão à transação tributária 2024. O término do período para participar das negociações do Edital PGDAU nº 2/2024 foi antecipado de 27 de dezembro para 31 de outubro de 2024, às 19h.   Diante desta mudança, os contribuintes que pretendem regularizar suas dívidas devem estar

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prazo para adesão à transação tributária

Adesão à Transação Tributária 2024 prorrogada até 27 de dezembro

Adesão à Transação Tributária 2024 prorrogada até 27 de dezembroPor / / 2 minutos de leitura

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ciente da relevância e impacto da Transação Tributária, anunciou a prorrogação do prazo de adesão previsto no Edital nº 02/2024.   Agora, o prazo para adesão à Transação Tributária 2024 foi prorrogada até o dia 27 de dezembro de 2024, às 19h.   Dessa forma, as empresas ganharam mais tempo

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Transação Tributária 2024

Prazo para adesão à transação tributária em 2024 encerra em 30 de agosto

Prazo para adesão à transação tributária em 2024 encerra em 30 de agostoPor / / 2 minutos de leitura

A Transação Tributária busca extinguir débitos tributários por meio de acordos entre contribuinte e fisco. Este acordo envolve concessões mútuas, incluindo descontos em juros, multas e outros encargos.   Também podem ser negociados prazos especiais de pagamento.   Dada a importância desse instituto, a MSH Advogados alerta para o fim do prazo para adesão à

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Domicílio Judicial Eletrônico e Redesim MSH Advogados

Domicílio Judicial Eletrônico e Redesim: Prorrogados prazos para cadastro de empresas do RS

Domicílio Judicial Eletrônico e Redesim: Prorrogados prazos para cadastro de empresas do RSPor / / 3 minutos de leitura

Devido à situação de calamidade pública enfrentada pelo Estado do Rio Grande do Sul, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo para o cadastramento das empresas gaúchas no Domicílio Judicial Eletrônico.   Assim, as empresas de grande e médio porte sediadas no Estado, têm agora até o dia 30 de setembro para se

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eSocial: Alteração no prazo de entrega do DCTFWeb

eSocial: Alteração no prazo de entrega do DCTFWebPor / / 2 minutos de leitura

Uma recente alteração está impactando as obrigações tributárias das empresas. O eSocial, sistema responsável pela Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, anunciou mudança significativa no prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).   A novidade veio através da Instrução Normativa da

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