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MSH Advogados comemora 16 anos de excelência com expansão nacional

Por Alexandre Bertolazi / 12 de novembro de 2024 / 4 minutos de leitura

Neste 12 de novembro, a MSH Advogados celebra sua trajetória de 16 anos marcada por conquistas, crescimento e compromisso com a excelência no direito tributário e empresarial. Desde a fundação, a MSH vem construindo uma sólida reputação no mercado jurídico nacional, destacando-se pelo atendimento estratégico e personalizado a empresas de diversos setores. Com […]

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Stock Options: inconformada, Fazenda recorre de decisão do STJ e insiste em natureza remuneratória

Por Editoria Machado Schütz / 12 de novembro de 2024 / 3 minutos de leitura

Anunciamos, dias atrás (11/09/2024), que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento ocorrido sob a sistemática dos recursos repetitivos, no Tema n. 1226, Resp nº 2069644/SP, firmou posicionamento de que a operação com os Planos de Opção de Compra de Ações, conhecidos como stock option plan, não está atrelada ao contrato de trabalho ou

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Programa de Parcelamento Incentivado PPI São Paulo MSH Advogados

Prefeitura de São Paulo reabre Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) para incentivar regularização fiscal

Por Alexandre Bertolazi / 7 de novembro de 2024 / 4 minutos de leitura

Nesta última terça-feira, 5 de novembro, a Prefeitura de São Paulo reabriu as inscrições para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) de 2024. Criado para estimular a regularização fiscal de pessoas físicas e jurídicas, o PPI permite a inclusão de débitos de IPTU, ISS e multas, além de outras pendências inscritas na Dívida

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novo edital de transação tributária MSH Advogados

Novo edital traz oportunidade de transação tributária com adesão até 01/2025

Por Camila Cardoso / 6 de novembro de 2024 / 7 minutos de leitura

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou recentemente o Edital PGDAU nº 06, que oferece uma nova oportunidade de regularização fiscal para empresas e pessoas físicas com débitos inscritos na dívida ativa da União. Com prazos estendidos até 31 de janeiro de 2025, a medida é uma opção para os contribuintes quitarem suas

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Cláusula de Eleição de Foro - MSH Advogados

Alteração na cláusula de eleição de foro impacta contratos e M&A

Por Charles Frederico de Almeida Pereira Júnior / 23 de outubro de 2024 / 5 minutos de leitura

Com a publicação da Lei nº 14.879/2024 em 5 de junho de 2024, o Código de Processo Civil (CPC) brasileiro sofreu uma alteração significativa no que se refere à cláusula de eleição de foro. O artigo 63 do CPC, que trata da possibilidade de as partes escolherem o foro para a resolução de litígios,

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adesão à transação tributária 2024 msh advogados

Prazo para adesão à transação tributária 2024 é antecipado para 31/10

Por Editoria Machado Schütz / 11 de outubro de 2024 / 2 minutos de leitura

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informa alteração no prazo de adesão à transação tributária 2024. O término do período para participar das negociações do Edital PGDAU nº 2/2024 foi antecipado de 27 de dezembro para 31 de outubro de 2024, às 19h. Diante desta mudança, os contribuintes que pretendem regularizar suas dívidas devem estar

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