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Machado Schütz reduz milhões em dívidas com Transação Tributária

Machado Schütz reduz R$15 milhões em dívidas com Transação Tributária

Machado Schütz reduz R$15 milhões em dívidas com Transação TributáriaPor / / 2 minutos de leitura

A Machado Schütz Advogados Associados tem se destacado na condução de transações tributárias bem-sucedidas, garantindo expressivos descontos e condições vantajosas para seus clientes.   Neste case de sucesso, nossa expertise e abordagem estratégica possibilitaram reduções superiores a R$15 milhões em uma única negociação.   Assim, além da conformidade fiscal, nossa atuação trouxe também um significativo […]

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Vetos Presidenciais Reforma Tributária - MSH Advogados

Vetos presidenciais à Reforma Tributária impactam diversos setores

Vetos presidenciais à Reforma Tributária impactam diversos setoresPor / / 4 minutos de leitura

Ontem, 16 de janeiro de 2025, a presidência da República sancionou a lei que regulamenta a Reforma Tributária e introduz o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).   No entanto, 17 dispositivos presentes no Projeto de Lei Complementar PLP 68/2024 foram vetados na Lei Complementar 214/2025, trazendo

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Transação Tributária Federal - Card MSH Advogados

Adesão à Transação Tributária federal encerra em 31/01/2025

Adesão à Transação Tributária federal encerra em 31/01/2025Por / / 5 minutos de leitura

Contribuintes que possuem débitos de até R$45 milhões inscritos em dívida ativa da União têm até o dia 31 de janeiro de 2025 para aderir à Transação Tributária federal e aproveitar condições especiais de regularização fiscal.   O programa, regulamentado pelo Edital PGDAU nº 06/2024, apresenta uma oportunidade valiosa para empresas e pessoas físicas que

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PLP n 68-2024 - Reforma tributária avança e aguarda sanção presidencial MSH Advogados

PLP nº 68/2024: Reforma Tributária avança e aguarda sanção presidencial

PLP nº 68/2024: Reforma Tributária avança e aguarda sanção presidencialPor / / 3 minutos de leitura

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, que regulamenta a Emenda Constitucional nº 132/2023, marcando mais um importante passo na implementação da Reforma Tributária. O projeto agora segue para sanção ou veto da Presidência da República.   A reforma tributária estabelece um novo modelo de tributação sobre o consumo no Brasil, introduzindo

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ICMS-ST fora da base de PIS-Cofins- STJ, PGFN e Receita alinhados MSH Advogados

PGFN e Receita alinham-se à decisão do STJ sobre exclusão do ICMS-ST da base de cálculo de PIS/Cofins

PGFN e Receita alinham-se à decisão do STJ sobre exclusão do ICMS-ST da base de cálculo de PIS/CofinsPor / / 3 minutos de leitura

Uma importante evolução no cenário tributário brasileiro reforça o direito dos contribuintes à exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins.   Este tema, abordado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do Tema 1125, ganha agora diretrizes práticas com o alinhamento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da

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Acordo Gaúcho Transação Tributária MSH Advogados

Acordo Gaúcho traz oportunidade de renegociação de dívidas tributárias no RS

Acordo Gaúcho traz oportunidade de renegociação de dívidas tributárias no RSPor / / 3 minutos de leitura

No dia 17 de novembro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o Projeto de Lei nº 547/2023, denominado Acordo Gaúcho, aguardando apenas a sanção do governador para sua implementação.   A proposta tem como objetivo instituir um programa de transação tributária destinado à regularização de débitos inscritos em dívida ativa do Estado,

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