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Refaz Reconstrução 2025 - Card Machado Schütz

Refaz Reconstrução 2025: regularização de ICMS com até 95% de desconto em juros e multas no RS

Empresas com débitos de ICMS no Rio Grande do Sul acabam de ganhar uma nova oportunidade de regularização fiscal por meio do Refaz Reconstrução 2025. O programa permite que contribuintes renegociem suas pendências com redução de até 95% sobre juros e multas, além de prazos estendidos para pagamento e outras vantagens.   A iniciativa possibilita […]

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BNDES e FINEP liberam R$ 3 bilhões para PD&I: veja como participar

Empresas que investem em Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PD&I) têm uma nova oportunidade para acessar recursos financeiros e impulsionar seus projetos.   O BNDES e a FINEP abriram uma chamada pública para seleção de propostas voltadas à inovação, com um orçamento total de R$ 3 bilhões.   Os recursos poderão ser utilizados para expansão,

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Novas regras ITCMD - Machado Schütz Card

Novas regras ITCMD: o que muda com a Reforma Tributária? 

A Reforma Tributária traz mudanças significativas para o sistema tributário brasileiro. E uma das alterações que vem suscitando muitas dúvidas são as novas regras do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).   A Reforma implementará alíquotas progressivas, além de novas diretrizes que serão estabelecidas pelas legislações estaduais.   Por isso, é essencial que

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Machado Schütz promove encontro estratégico entre rede Bistek e SEDEC-RS

Machado Schütz promove encontro estratégico entre rede Bistek e SEDEC-RS

A Machado Schütz Advogados Associados reforçou seu compromisso com o crescimento de seus clientes ao promover reunião estratégica entre a rede Bistek de supermercados e o Secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul, Ernani Polo.   O encontro, realizado na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC-RS), teve como objetivo apresentar a rede

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Lei de Incentivo à Reciclagem Machado Schütz Advogados

Lei de Incentivo à Reciclagem traz benefícios fiscais para empresas

O Ministério do Meio Ambiente publicou, na última segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025, a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, que regulamenta a Lei de Incentivo à Indústria e à Cadeia Produtiva da Reciclagem. A portaria traz diretrizes detalhadas para a inscrição, aprovação, monitoramento, execução e avaliação de projetos voltados à reciclagem e à economia circular.

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FNDIT Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico Machado Schütz Advogados

FNDIT: novo fundo impulsiona Pesquisa & Desenvolvimento no setor automotivo

Na última segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025, entrou em operação o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT).   O lançamento marca um importante avanço estratégico para montadoras, fabricantes de autopeças e indústrias tecnológicas vinculadas ao Programa MOVER (Mobilidade Verde e Inovação).   Com previsão de mais de R$1 bilhão em recursos, o

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