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/ 19 de novembro de 2019 / 2 minutos de leituraO ano de 2020 se aproxima e com ele o dever de planejar e refletir sobre a melhor forma de realizar a tributação da sua empresa. Aquela que opta pelo Lucro Real, seja por opção, independente do porte ou faturamento, ou, em alguns casos, por obrigação, como é o caso de empresas com faturamento anual superior […]
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/ 13 de novembro de 2019 / 1 minuto de leituraOs sócios da Machado Schutz & Heck Advogados, Gleison e Lucas, estiveram presentes, nos últimos dias 07 e 08 de novembro, no XVII Simpósio de Direito Tributário da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários. Na ocasião, foram abordados temas contemporâneos importantes, como Reforma Tributária, Planejamento e Tributação de Novas Tecnologias. O evento contou com
MSH Advogados presente no XVII Simpósio de Direito Tributário Read More »
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/ 12 de novembro de 2019 / 3 minutos de leituraPor Agenor Getelina Junior, advogado da Machado Schütz e Heck Advogados Associados. No último dia 06 de novembro, tivemos o Decreto nº 64.564/2019 publicado no Diário Oficial. O referido diploma foi editado pelo Governo do Estado de São Paulo instituindo um novo Programa Especial de Parcelamento (PEP) do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
Governo de São Paulo abre novo programa de parcelamento de ICMS Read More »
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/ 5 de novembro de 2019 / 4 minutos de leituraCritério adotado pelo STJ foi a essencialidade do item ou a relevância do gasto aplicado na atividade econômica. A controvérsia sobre a definição de insumo para fins de créditos de PIS e COFINS na sistemática não cumulativa não é nova. Segundo a redação literal das Leis nº 10.637/2002 e 10.833/2003, todo bem ou serviço compreendido
Gasto com publicidade e propaganda gera créditos de PIS/COFINS em todos os casos? Read More »
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/ 24 de outubro de 2019 / 7 minutos de leituraO crédito tributário oriundo de ação judicial pode ser executado na própria ação para pagamento via precatório ou requisição de pequeno valor ou, por opção contribuinte, ser objeto de compensação com débitos tributários próprios na via administrativa. Se o contribuinte escolhe a compensação na via administrativa deve se submeter às normas que regulamentam a
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/ 22 de outubro de 2019 / 2 minutos de leituraA discussão diz respeito à inclusão dos dois tributos na receita bruta das empresas, que forma a base de cálculo dessas contribuições. Casos semelhantes relativos a outros tributos (ICMS e ISS) já tiveram repercussão geral reconhecida.Por Tadeu Rover. O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a inclusão da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
STF reconhece repercussão geral em mais um recurso sobre base de cálculo de PIS e Cofins Read More »
