Por
/ 21 de março de 2023 / 3 minutos de leituraOs fundos de Private Equity são de suma importância no desenvolvimento da economia de um país. Afinal, viabilizam investimentos diretos nas empresas com uma alocação altamente eficiente de capital. Possibilitam ainda o ingresso em novos mercados e a identificação de oportunidades promissoras de crescimento em empresas, sejam elas de capital aberto ou não. Os […]
Por
/ 16 de março de 2023 / 2 minutos de leituraMSH Advogados Associados fecha parceria com o piloto Júlio Campos, da Stock Car Pro Series. A iniciativa integra um conjunto de ações que têm sido desenvolvidas pela empresa para reforçar o relacionamento com seus clientes e parceiros, além, é claro, do apoio à prática esportiva. A parceria firmada para a temporada 2023 marca a
MSH fecha parceria com Julio Campos, piloto da Stock Car Read More »
Por
/ 14 de março de 2023 / 2 minutos de leituraO Regulamento do IPI, Decreto n° 7.212 de 15 junho de 2010, mais precisamente em seu Art. 190, § 1º, determina que a base de cálculo para incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados será o valor da operação. Ou seja: o preço do produto, acrescido do frete e demais despesas acessórias. Como seguro, por exemplo.
Inconstitucionalidade de frete e seguro no IPI Read More »
Por
/ 7 de março de 2023 / 2 minutos de leituraEntendimento prevê salário-maternidade para gestantes afastadas durante a pandemia. Empresas podem solicitar recuperação de valores pagos a título de salário. A pandemia de Covid-19 atingiu o país e o mundo de forma avassaladora, tornando necessárias medidas de enfrentamento. Os Governos, por meio de diversos regramentos legais, apresentaram políticas com intuito de amenizar os impactos do
Salário-maternidade para gestantes afastadas durante a pandemia Read More »
Por
/ 23 de fevereiro de 2023 / 2 minutos de leituraSTF determina novos efeitos à coisa julgada em questões tributárias. O Supremo Tribunal Federal (STF), através do julgamento dos Temas 881 (Recurso Extraordinário nº 949.297) e 885 (Recurso Extraordinário nº 955.227) de repercussão geral, determinou, em 8 de fevereiro de 2023, que decisões individuais definitivas, ou seja, transitadas em julgado, perderão seus efeitos após (e
STF determina novos efeitos à coisa julgada em questões tributárias Read More »
Por
/ 10 de fevereiro de 2023 / 2 minutos de leituraMal iniciamos o ano de 2023, e já nos deparamos com importantes alterações legislativas que levam a um aumento indevido de PIS e COFINS. Essas alterações demandarão extrema atenção dos contribuintes no momento da apuração dos tributos. No dia 30/12/2022 foi publicado em edição extra do Diário Oficial o Decreto nº 11.322/2022. Este decreto
Aumento indevido de PIS e COFINS sobre receitas financeiras Read More »
