Os fundos de Private Equity são de suma importância no desenvolvimento da economia de um país. Afinal, viabilizam investimentos diretos nas empresas com uma alocação altamente eficiente de capital. Possibilitam ainda o ingresso em novos mercados e a identificação de oportunidades promissoras de crescimento em empresas, sejam elas de capital aberto ou não.
Os Fundos de capital privado investem seletivamente em empresas mais maduras, consolidadas de médio e grande porte, na maior parte de capital fechado, onde alguns se destacam com uma taxa de retorno bem superior ao que mercado tradicional oferece.
Ainda que cada investimento possa representar um risco, os fundos de private equity têm atraído até mesmo Family Offices ou grandes investidores que almejam diversificar o seu portfólio.
Há uma certa preferência em manter-se longe das empresas listadas na Bolsa B3 ou de capital aberto, pois representam grandes riscos em uma possível recessão e/ou quedas generalizadas no valor de mercado das Companhias listadas. Em 2022 os fundos de private e venture capital investiram mais de R$ 53,8 bi de reais, segundo o estudo realizado pela KPMG e Abvcap.
Destaca-se que, normalmente, um Fundo de Private Equity possui diversos profissionais experientes do mercado financeiro. Estas equipes identificam grandes oportunidades de investimentos, e são compostas principalmente por: advisors, controllers, assessores, contadores, analistas financeiros e auditores.
De qualquer forma, os Fundos de Private Equity precisarão contar com o auxílio de um escritório especializado de advocacia para estruturar juridicamente uma operação em uma empresa-alvo.
Ainda que o objeto da aquisição não seja a empresa inteira ou o controle, os Fundos optam por garantir alguns direitos políticos como sócio na empresa que estão investindo. Por exemplo: escolha dos administradores, política de remuneração e distribuição de lucros/dividendos da sociedade, hipóteses para saída da sociedade.
Também é importante deixar claro que esses Fundos possuem regras e políticas claras e bem definidas de investimentos, como prazos para início e término. Afinal, o cotista espera receber o seu dinheiro de volta. A participação e a aprovação de um Comitê de Investimentos do Fundo é bastante comum.
Private Equity e Empresas necessitam de assessoria jurídica
Portanto, seja do lado do Fundo de Private Equity ou da Empresa, na qualidade de Parte Compradora ou Vendedora há necessidade de assessoria jurídica. Alguns dos serviços que podemos desenvolver nesse sentido são:
- aquisição de empresas,
- compra e venda de participação societária,
- compra e venda seletiva de ativos ou áreas de negócios,
- valuation,
- due diligence,
- acordo de quotistas/acionistas.
O núcleo Jurídico Societário da Machado Schütz & Heck Advogados está plenamente preparado e capacitado para conduzir ou assessorar esse tipo de trabalho. Mais do que isso, colocamos nossa equipe à disposição para esclarecer dúvidas e garantir a segurança jurídica necessária.
Por Charles Frederico de Almeida P. Jr., Head Societário do Núcleo Jurídico da Machado Schütz & Heck Advogados Associados.