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/ 10 de julho de 2023 / 5 minutos de leituraA Reforma Tributária é assunto cada vez mais recorrente nos últimos anos. Por muito tempo esteve presente e volta aos debates em meios jurídicos, políticos e econômicos. A necessidade de adaptação do sistema tributário à realidade do País é questão evidente, tendo em vista a densa carga tributária que atinge a nossa classe empresária. […]
Reforma Tributária 2023: o que esperar? Read More »
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/ 6 de julho de 2023 / 2 minutos de leituraPiloto Lubrax | Podium Stock Car Team conquistou Top-10 em Cascavel, mas um pneu furado o tirou da disputa pela vitória A Stock Car volta neste fim de semana ao autódromo de Interlagos, em São Paulo (SP), templo do automobilismo brasileiro. Para o piloto Júlio Campos, será uma oportunidade para repetir a
Em Interlagos, Júlio Campos busca repetir performance da etapa anterior da Stock Car Read More »
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/ 5 de julho de 2023 / 9 minutos de leituraA Lei n. 14.592/23, que replica previsão da Medida Provisória n. 1.159/23, prevê expressamente a alteração na base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS. Afinal, a mesma excluio ICMS destacado na nota fiscal da base de cálculo de PIS e COFINS, nos moldes estabelecidos no julgamento do Tema 69/STF. Origens da
Lei n. 14.592/23: Exclusão do ICMS da base de cálculo de créditos de PIS e COFINS Read More »
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/ 30 de junho de 2023 / 2 minutos de leituraA Medida Provisória 1159/2023, publicada em 12 de janeiro de 2023, foi convertida na Lei 14592/2023 em 30 de maio de 2023. Assim, alterou os Artigos 3ºs, parágrafos 2ºs, das Leis nºs 10.637/02 e 10.833/03, excluindo o ICMS dos créditos de PIS e COFINS incidentes sobre as operações de aquisição de mercadorias. Com a Lei
Lei 14592/2023 exclui ICMS dos créditos de PIS e COFINS Read More »
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/ 27 de junho de 2023 / 2 minutos de leituraA Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2.139, de 30 de março de 2023, regulamenta mudanças no eSocial. Dentre estas, encontra-se a substituição das GFIPs referentes às Reclamatórias Trabalhistas pela DCTFWeb a partir de 1º de julho de 2023. A partir de então, os processos trabalhistas e os acordos firmados na CCP
Mudanças no eSocial a partir de 1º de julho de 2023 Read More »
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/ 15 de junho de 2023 / 4 minutos de leituraOs Temas 881 e 885, julgados pelo Supremo Tribunal Federal em 2023, modificaram o entendimento que se tinha quanto à força da coisa julgada. A partir disso, foram relativizados os efeitos do trânsito em julgado de decisões referentes à obrigação tributária de trato sucessivo. O que ficou definido pela Suprema Corte foi que: “As decisões
Relativização da coisa julgada na obrigação tributária de trato sucessivo Read More »
