Editoria Machado Schütz

MSH Advogados presente no 31º congresso e EXPOFENABRAVE 2023

MSH Advogados presente no 31º congresso e EXPOFENABRAVE 2023Por / / 1 minuto de leitura

Nos próximos dias 22, 23 e 24 de agosto acontecerá o 31º Congresso & Expofenabrave da FENABRAVE (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), no São Paulo Expo, em São Paulo.   A EXPOFENABRAVE é o principal evento da Distribuição Automotiva da América Latina e o segundo maior do mundo.   A FENABRAVE reúne 55 […]

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Justiça Federal do RJ afasta efeitos da Lei 14592/2023

Justiça Federal do RJ afasta efeitos da Lei 14592/2023Por / / 4 minutos de leitura

A Justiça Federal do Rio de Janeiro autorizou a inclusão do ICMS na base de cálculo do crédito da contribuição ao PIS e COFINS, afastando assim os efeitos da Lei 14592/2023.   A Lei n. 14.592/23 trouxe significativas alterações na base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS ao excluir o ICMS destacado

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Revisão da tabela de rubricas otimiza gestão de folha de pagamento e eSocial

Revisão da tabela de rubricas otimiza gestão de folha de pagamento e eSocialPor / / 3 minutos de leitura

Em meio às constantes atualizações e mudanças nas versões do eSocial, é muito importante ficar atento para evitar problemas no fechamento da folha de pagamento. Neste processo, a revisão da tabela de rubricas é indispensável.   Atualmente, o nível de importância dessa prática elevou-se exponencialmente. Afinal, as informações das tabelas de rubricas são fundamentais para

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Transação Individual por Proposta do Contribuinte em dívida ativa

Transação Individual por Proposta do Contribuinte em dívida ativaPor / / 2 minutos de leitura

A Machado Schütz & Heck Advogados Associados formalizou recentemente negociação junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional por meio de uma Transação Individual por Proposta do Contribuinte. Com essa iniciativa, dentre outros benefícios, foi concedido um desconto global de mais de 15 milhões de reais sobre débitos inscritos em dívida ativa.   Junto à concessão

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O impacto da LGPD nas empresas

O impacto da LGPD nas empresasPor / / 3 minutos de leitura

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é assunto cada vez mais recorrente nos tribunais, trazendo consigo impactos econômico-financeiros às empresas diante de condenações judiciais pelos tribunais e sanções administrativas por parte da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD). Em razão disso, hoje vamos analisar o impacto da LGPD nas empresas.   A

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eSocial: Alteração no prazo de entrega do DCTFWeb

eSocial: Alteração no prazo de entrega do DCTFWebPor / / 2 minutos de leitura

Uma recente alteração está impactando as obrigações tributárias das empresas. O eSocial, sistema responsável pela Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, anunciou mudança significativa no prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).   A novidade veio através da Instrução Normativa da

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