Em meio às constantes atualizações e mudanças nas versões do eSocial, é muito importante ficar atento para evitar problemas no fechamento da folha de pagamento. Neste processo, a revisão da tabela de rubricas é indispensável.
Atualmente, o nível de importância dessa prática elevou-se exponencialmente. Afinal, as informações das tabelas de rubricas são fundamentais para a validação dos eventos no fechamento correto da folha de pagamento.
A tabela de rubricas permite cruzar informações essenciais da folha de pagamento com o eSocial, simplificando e aprimorando o processo de gestão.
Os códigos e descrições das verbas compõem os vencimentos, descontos e as verbas informativas dos funcionários.
Manter a tabela de rubricas atualizada e alinhada com as informações do eSocial é de extrema importância para garantir o cumprimento das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias.
É importante ressaltar que é possível evitar as multas e penalidades decorrentes de informações incorretas ou desatualizadas no eSocial. Para isso, basta seguir as regras estabelecidas pelo Governo Federal e demais órgãos fiscalizadores.
Neste sentido, a revisão da tabela de rubricas visa proporcionar a tranquilidade e segurança necessária para as empresas enfrentarem os desafios das constantes mudanças do eSocial de forma eficiente.
eSocial centraliza informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais
O eSocial é um sistema informatizado de prestação de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, criado para simplificar o cumprimento das obrigações das empresas e dos trabalhadores.
O Governo Federal criou o sistema em 2014, iniciando a implementação em 2018. A obrigatoriedade de utilização do eSocial é gradativa, e varia de acordo com o tamanho e o tipo da empresa.
O sistema reúne em um só lugar informações que antes deveriam ser inseridas em diferentes sistemas, como o CAGED, o RAIS, o GFIP, o SEFIP e o e-Social Doméstico.
Dessa forma, facilita o cumprimento das obrigações das empresas, além de reduzir a burocracia e melhorar a fiscalização.
As principais informações que devem ser prestadas ao eSocial são:
- Dados cadastrais dos trabalhadores;
- Admissões, demissões e alterações contratuais;
- Remunerações e benefícios;
- Férias;
- Acidente de trabalho;
- Saúde e segurança do trabalho;
- Contribuição previdenciária;
- Contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
- Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF).
Os principais benefícios do eSocial são:
- Simplifica o cumprimento de obrigações: O eSocial centraliza informações que antes eram prestadas em diferentes sistemas. Dessa forma, facilita o cumprimento das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das empresas.
- Redução da burocracia: A centralização das informações em um único sistema também contribui para a redução da burocracia.
- Melhoria da fiscalização: Além disso, a centralização facilita a fiscalização das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais. Assim, ajuda a reduzir a sonegação.
Portanto, o eSocial é um sistema importante que vem transformando a forma como empresas e trabalhadores cumprem suas obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais.
Em razão disso, a MSH Advogados coloca-se à disposição para prestar maiores esclarecimentos, bem como para orientar as empresas com a expertise e cuidados necessários diante das frequentes mudanças no eSocial.
Por Amanda da Silva, Contabilista do Núcleo Fiscal da Machado Schütz & Heck Advogados Associados
Edição, SEO e textos adicionais: Alexandre Bertolazi
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