transação tributária

transação tributária de dívidas fiscais judicializadas de alto valor

PGFN regulamenta transação de dívidas fiscais judicializadas de alto valor

Empresas com dívidas fiscais judicializadas de alto valor contam agora com uma nova alternativa de regularização. A PGFN regulamentou, na última segunda-feira 7 de abril de 2025, uma nova modalidade de transação tributária, integrada ao Programa de Transação Integral (PTI). A partir de agora, o programa permitirá a negociação de débitos tributários federais de grande […]

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Transação Tributária 2025 PGFN prorroga prazos com novos editais - Machado Schütz Advogados

Transação Tributária 2025: PGFN prorroga prazos com novos editais

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou, na última sexta-feira (30/01), a prorrogação dos prazos para adesão aos Editais PGDAU nº 6 e nº7, agora renomeados como Edital nº1 e Edital nº2, respectivamente.   Assim, os contribuintes que desejam regularizar débitos inscritos na dívida ativa da União agora terão até o dia 30 de maio

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Machado Schütz reduz milhões em dívidas com Transação Tributária

Machado Schütz reduz R$15 milhões em dívidas com Transação Tributária

A Machado Schütz Advogados Associados tem se destacado na condução de transações tributárias bem-sucedidas, garantindo expressivos descontos e condições vantajosas para seus clientes.   Neste case de sucesso, nossa expertise e abordagem estratégica possibilitaram reduções superiores a R$15 milhões em uma única negociação.   Assim, além da conformidade fiscal, nossa atuação trouxe também um significativo

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Transação Tributária Federal - Card MSH Advogados

Adesão à Transação Tributária federal encerra em 31/01/2025

Contribuintes que possuem débitos de até R$45 milhões inscritos em dívida ativa da União têm até o dia 31 de janeiro de 2025 para aderir à Transação Tributária federal e aproveitar condições especiais de regularização fiscal.   O programa, regulamentado pelo Edital PGDAU nº 06/2024, apresenta uma oportunidade valiosa para empresas e pessoas físicas que

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Acordo Gaúcho Transação Tributária MSH Advogados

Acordo Gaúcho traz oportunidade de renegociação de dívidas tributárias no RS

No dia 17 de novembro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o Projeto de Lei nº 547/2023, denominado Acordo Gaúcho, aguardando apenas a sanção do governador para sua implementação.   A proposta tem como objetivo instituir um programa de transação tributária destinado à regularização de débitos inscritos em dívida ativa do Estado,

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novo edital de transação tributária MSH Advogados

Novo edital traz oportunidade de transação tributária com adesão até 01/2025

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou recentemente o Edital PGDAU nº 06, que oferece uma nova oportunidade de regularização fiscal para empresas e pessoas físicas com débitos inscritos na dívida ativa da União.   Com prazos estendidos até 31 de janeiro de 2025, a medida é uma opção para os contribuintes quitarem suas

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