Reforma tributária

Imposto sobre patrimônio ITCMD MSH Advogados

Mudanças no ITCMD trazem oportunidade para pagar menos imposto sobre patrimônio

Mudanças no ITCMD trazem oportunidade para pagar menos imposto sobre patrimônioPor / / 4 minutos de leitura

A Reforma Tributária traz uma série de alterações sobre a forma como impostos serão cobrados no Brasil. Dentre elas, está a alteração no ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações – o imposto sobre patrimônio.   As novas regras ainda não entraram em vigor, gerando uma corrida de planejamento sucessório visando pagar menos

Mudanças no ITCMD trazem oportunidade para pagar menos imposto sobre patrimônio Read More »

Reforma tributária promulgada pelo Congresso MSH Advogados

Marco Histórico: Reforma Tributária é promulgada pelo Congresso

Marco Histórico: Reforma Tributária é promulgada pelo CongressoPor / / 6 minutos de leitura

A Câmara dos Deputados aprovou, na última sexta-feira 15 de dezembro de 2023 a Proposta de Emenda Constitucional nº 45/2019 (PEC) da Reforma Tributária. Na sequência, a PEC foi  promulgada na última quarta-feira (20 de dezembro de 2023) durante sessão realizada no plenário da Câmara pelo Congresso Nacional, transformando-se na Emenda Constitucional 132/2023.   O

Marco Histórico: Reforma Tributária é promulgada pelo Congresso Read More »

Reforma Tributária MSH Advogados

Reforma Tributária (PEC 45/19) é aprovada pelo Senado e segue para análise final da Câmara

Reforma Tributária (PEC 45/19) é aprovada pelo Senado e segue para análise final da CâmaraPor / / 3 minutos de leitura

  Aguardada há décadas, a Reforma Tributária foi aprovada pelo Senado Federal ontem, dia 08 de novembro de 2023, com algumas modificações.   Assim, após a aprovação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, a Proposta de Emenda Constitucional nº 45/2019 (PEC 45/19) retornará à Câmara para análise das modificações realizadas pelos senadores.  

Reforma Tributária (PEC 45/19) é aprovada pelo Senado e segue para análise final da Câmara Read More »

Reforma tributária reforça importância do Planejamento Patrimonial e Sucessório

Reforma tributária reforça importância do Planejamento Patrimonial e SucessórioPor / / 3 minutos de leitura

A Reforma Tributária em Direito Sucessório traz mudanças significativas na progressividade do imposto sobre heranças e doações. Quanto maior o valor do patrimônio, maior a alíquota. Por isso, hoje vamos falar sobre a importância do Planejamento Patrimonial e Sucessório.   Dessa forma, passa a operar de forma similar ao que ocorre com a progressividade da

Reforma tributária reforça importância do Planejamento Patrimonial e Sucessório Read More »

Reforma Tributária 2023: o que esperar?

Reforma Tributária 2023: o que esperar?Por / / 5 minutos de leitura

A Reforma Tributária é assunto cada vez mais recorrente nos últimos anos. Por muito tempo esteve presente e volta aos debates em meios jurídicos, políticos e econômicos. A necessidade de adaptação do sistema tributário à realidade do País é questão evidente, tendo em vista a densa carga tributária que atinge a nossa classe empresária.  

Reforma Tributária 2023: o que esperar? Read More »

Rolar para cima