Reforma tributária

Imposto sobre patrimônio ITCMD MSH Advogados

Mudanças no ITCMD trazem oportunidade para pagar menos imposto sobre patrimônio

Mudanças no ITCMD trazem oportunidade para pagar menos imposto sobre patrimônioPor / / 4 minutos de leitura

A Reforma Tributária traz uma série de alterações sobre a forma como impostos serão cobrados no Brasil. Dentre elas, está a alteração no ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações – o imposto sobre patrimônio.   As novas regras ainda não entraram em vigor, gerando uma corrida de planejamento sucessório visando pagar menos […]

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Reforma tributária promulgada pelo Congresso MSH Advogados

Marco Histórico: Reforma Tributária é promulgada pelo Congresso

Marco Histórico: Reforma Tributária é promulgada pelo CongressoPor / / 6 minutos de leitura

A Câmara dos Deputados aprovou, na última sexta-feira 15 de dezembro de 2023 a Proposta de Emenda Constitucional nº 45/2019 (PEC) da Reforma Tributária. Na sequência, a PEC foi  promulgada na última quarta-feira (20 de dezembro de 2023) durante sessão realizada no plenário da Câmara pelo Congresso Nacional, transformando-se na Emenda Constitucional 132/2023.   O

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Reforma Tributária MSH Advogados

Reforma Tributária (PEC 45/19) é aprovada pelo Senado e segue para análise final da Câmara

Reforma Tributária (PEC 45/19) é aprovada pelo Senado e segue para análise final da CâmaraPor / / 3 minutos de leitura

  Aguardada há décadas, a Reforma Tributária foi aprovada pelo Senado Federal ontem, dia 08 de novembro de 2023, com algumas modificações.   Assim, após a aprovação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, a Proposta de Emenda Constitucional nº 45/2019 (PEC 45/19) retornará à Câmara para análise das modificações realizadas pelos senadores.  

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Reforma tributária reforça importância do Planejamento Patrimonial e Sucessório

Reforma tributária reforça importância do Planejamento Patrimonial e SucessórioPor / / 3 minutos de leitura

A Reforma Tributária em Direito Sucessório traz mudanças significativas na progressividade do imposto sobre heranças e doações. Quanto maior o valor do patrimônio, maior a alíquota. Por isso, hoje vamos falar sobre a importância do Planejamento Patrimonial e Sucessório.   Dessa forma, passa a operar de forma similar ao que ocorre com a progressividade da

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Reforma Tributária 2023: o que esperar?

Reforma Tributária 2023: o que esperar?Por / / 5 minutos de leitura

A Reforma Tributária é assunto cada vez mais recorrente nos últimos anos. Por muito tempo esteve presente e volta aos debates em meios jurídicos, políticos e econômicos. A necessidade de adaptação do sistema tributário à realidade do País é questão evidente, tendo em vista a densa carga tributária que atinge a nossa classe empresária.  

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