FORD

Não tributação de indenizações da Ford Machado Schütz Advogados

Machado Schütz obtém primeiro trânsito em julgado pela não tributação de indenizações da Ford aos concessionários

Machado Schütz obtém primeiro trânsito em julgado pela não tributação de indenizações da Ford aos concessionáriosPor / / 3 minutos de leitura

Em 19 de janeiro de 2019, a Ford Motor Company mundial anunciou o fim da fabricacao de caminhões Ford na América Latina, e a consequente extinção da rede de Concessionários da Marca. Naquele momento, imediatamente nosso escritório foi chamado para assessorar dezenas de Concessionários existentes para fins de negociação dos valores a serem indenizados a […]

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Tributação sobre a indenização da Ford MSH Advogados

Tributação sobre a Indenização da Ford: MSH garante novas vitórias para concessionárias

Tributação sobre a Indenização da Ford: MSH garante novas vitórias para concessionáriasPor / / 2 minutos de leitura

Em novas vitórias da MSH, o Tribunal Regional da 5ª Região reconheceu o direito de duas concessionárias de afastar a incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS sobre os valores recebidos a título de indenização pelo término unilateral do contrato de concessão com a Ford Motor Company Brasil Ltda.   Esta indenização se fez necessária

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FENABRAVE

MSH, FENABRAVE e o setor automotivo – uma história de vanguarda

MSH, FENABRAVE e o setor automotivo – uma história de vanguardaPor / / 3 minutos de leitura

Na última semana, a MSH participou mais uma vez como expositora e patrocinadora da 32ª edição da Expo FENABRAVE.   A FENABRAVE é a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores, e anualmente promove congresso e exposição que reúne os principais players do setor. O encontro é considerado o segundo maior evento da categoria no

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Tributação de indenizações pagas pela Ford: MSH Advogados obtém importante decisão

Tributação de indenizações pagas pela Ford: MSH Advogados obtém importante decisãoPor / / 2 minutos de leitura

Mais uma concessionária assessorada pela MSH Advogados obteve importante decisão na 1ª Vara Federal de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul. A Justiça reconheceu o direito de afastar a incidência de tributação de indenizações pagas pela Ford. Esses valores possuem nítida natureza indenizatória, motivada por extinção unilateral do contrato de concessão.  

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TRF3 afasta tributação da indenização paga pela Ford

TRF3 afasta tributação da indenização paga pela FordPor / / 2 minutos de leitura

Mais uma concessionária assessorada pela MSH obteve importante decisão sobre a tributação da indenização paga pela Ford. Desta vez o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que abrange os estados de SP e MS, reconheceu o direito de afastar a incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS sobre o valor recebido em decorrência do

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Ford: sentença favorável pela não tributação de indenização

Ford: sentença favorável pela não tributação de indenizaçãoPor / / 2 minutos de leitura

Como já falamos por aqui, há duas situações notórias envolvendo a Ford Motor Company Brasil Ltda. Ambas deram ensejo a uma série de discussões judiciais nos últimos anos. De um lado, o término da produção de caminhões em sua fábrica de São Bernardo do Campo/SP e o consequente encerramento forçado das concessões em 2019. Do

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