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Por Sérgio Rodas. Com a crise econômica causada pelas medidas para conter a propagação do coronavírus, empresas podem pedir a substituição de depósitos judiciais por outras garantias em processos trabalhistas e tributários. Com isso, ficam com mais dinheiro em caixa para pagar trabalhadores, fornecedores e tributos. A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) alterou a Consolidação das Leis […]

Prezados senhores, Passamos para comunicar que neste período, que obviamente será muito difícil, e já está sendo, a Machado Schütz & Heck Advogados Associados estará com todo o seu time, 24 horas à disposição, buscando auxiliar, assessorar e debater sobre caminhos, alternativas e decisões a serem tomadas. Sabemos que é momento de extrema calma, paciência e sabedoria, para

O Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu nesta quarta-feira (18/3) postegar as datas de vencimento dos tributos federais que integram esse regime diferenciado de tributação. As alterações constam da Resolução 152 do Comitê, que foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, também nesta quarta. Alterações foram feitas pelo Comitê do Simples, do Ministério

Por Machado Schütz & Heck Advogados Associados. Conforme anúncio da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional de 18/03/2020, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, foram adotadas medidas de suspensão de atos de cobrança contra contribuintes, e facilitação na renegociação de dívidas, devido a pandemia do novo coronavírus (Covid – 19). Os atos suspendem por