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Por Juliana Sarmento, Advogada na Machado Schütz & Heck Advogados Associados. Retomando esta pauta anteriormente divulgada em nossas “Newsletters”, na última semana, noticiamos  que o julgamento sobre o tema foi retomado no dia 17.09.2020 e, como ainda não se encerraram os debates, o Supremo Tribunal Federal (STF) segue analisando amanhã, dia 23.09.2020. Está em julgamento o […]

Por Juliana Sarmento, Advogada na Machado Schütz & Heck Advogados Associados. Retomando esta pauta anteriormente divulgada em nossas “Newsletters”, noticiamos  nova data agendada para o julgamento do tema, será amanhã, dia 17.09.2020, onde o Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar o Recurso Extraordinário (RE) nº 603.624/SC para assim definir se é exigível a Contribuição ao

Por Luis Gustavo de Paula Lock, Advogado na Machado Schütz & Heck Advogados Associados. A pandemia de coronavírus no país alterou os planos do Supremo Tribunal Federal (STF) de pôr fim a impasses tributários que já duravam alguns anos. Com a agilidade que o Plenário Virtual implementou na rotina de julgamentos da Suprema Corte, muitas demandas com Repercussão Geral determinada foram

Por Juliana Sarmento, Advogada na Machado Schütz & Heck Advogados Associados. O recurso RE 592.616, de repercussão geral, onde se discute a inconstitucionalidade da inclusão do ISS nas bases de cálculo do PIS e da COFINS está sob análise, nesta semana, pelo Plenário virtual do STF, e deve se encerrar já na próxima sexta-feira, dia

Por Juliana Sarmento, Advogada na Machado Schütz & Heck Advogados Associados. O Supremo Tribunal Federal  iniciou, dia 07/08/2020, o julgamento virtual do RE 878313, com repercussão geral reconhecida, onde se discute a inconstitucionalidade da contribuição social de 10% sobre os depósitos de FGTS prevista no artigo 1º da Lei Complementar nº 110/2001, cobrada a partir