Notícias

STF – Temas tributários em repercussão geral finalizados e julgamentos adiados

STF – Temas tributários em repercussão geral finalizados e julgamentos adiadosPor / / 4 minutos de leitura

Por Luis Gustavo de Paula Lock, Advogado na Machado Schütz & Heck Advogados Associados. A pandemia de coronavírus no país alterou os planos do Supremo Tribunal Federal (STF) de pôr fim a impasses tributários que já duravam alguns anos. Com a agilidade que o Plenário Virtual implementou na rotina de julgamentos da Suprema Corte, muitas demandas com Repercussão Geral determinada foram […]

STF – Temas tributários em repercussão geral finalizados e julgamentos adiados Read More »

STF – Importante voto do relator – ISS não integra base de cálculo do Pis e da Cofins

STF – Importante voto do relator – ISS não integra base de cálculo do Pis e da CofinsPor / / 2 minutos de leitura

Por Juliana Sarmento, Advogada na Machado Schütz & Heck Advogados Associados. O recurso RE 592.616, de repercussão geral, onde se discute a inconstitucionalidade da inclusão do ISS nas bases de cálculo do PIS e da COFINS está sob análise, nesta semana, pelo Plenário virtual do STF, e deve se encerrar já na próxima sexta-feira, dia

STF – Importante voto do relator – ISS não integra base de cálculo do Pis e da Cofins Read More »

STF inicia importante julgamento sobre o FGTS e o adicional de 10% com voto favorável do Ministro Marco Aurélio

STF inicia importante julgamento sobre o FGTS e o adicional de 10% com voto favorável do Ministro Marco AurélioPor / / 2 minutos de leitura

Por Juliana Sarmento, Advogada na Machado Schütz & Heck Advogados Associados. O Supremo Tribunal Federal  iniciou, dia 07/08/2020, o julgamento virtual do RE 878313, com repercussão geral reconhecida, onde se discute a inconstitucionalidade da contribuição social de 10% sobre os depósitos de FGTS prevista no artigo 1º da Lei Complementar nº 110/2001, cobrada a partir

STF inicia importante julgamento sobre o FGTS e o adicional de 10% com voto favorável do Ministro Marco Aurélio Read More »

STF decide que é inconstitucional incidência previdenciária no salário-maternidade

STF decide que é inconstitucional incidência previdenciária no salário-maternidadePor / / 4 minutos de leitura

Por Fernanda Valente. É inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade. O entendimento foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento de recurso que se encerrou nesta terça-feira (4/8), no Plenário Virtual.   Salário-maternidade tem natureza de benefício previdenciário, segundo ministros 123RF.  Foram 7 votos a 4. A maioria dos ministros acompanhou

STF decide que é inconstitucional incidência previdenciária no salário-maternidade Read More »

STF prevê retorno das atividades com pauta fiscal relevante na primeira quinzena de agosto

STF prevê retorno das atividades com pauta fiscal relevante na primeira quinzena de agostoPor / / 2 minutos de leitura

Por Luis Gustavo Lock, Advogado na Machado Schütz & Heck Advogados Associados. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal têm mostrado muita disposição por temas tributários ao pautar, em meio à pandemia, o julgamento de processos com repercussão geral reconhecida, por meio do plenário virtual. Os julgamentos estão previstos para a primeira quinzena de agosto. Um

STF prevê retorno das atividades com pauta fiscal relevante na primeira quinzena de agosto Read More »

MSH Advogados Associados obtém na 2ª Vara da Justiça Federal de Bauru, Estado de São Paulo, sua primeira decisão pela não incidência do IRPJ e CSLL sobre as indenizações recebidas da Montadora Ford Caminhões

MSH Advogados Associados obtém na 2ª Vara da Justiça Federal de Bauru, Estado de São Paulo, sua primeira decisão pela não incidência do IRPJ e CSLL sobre as indenizações recebidas da Montadora Ford CaminhõesPor / / 3 minutos de leitura

A Machado Schütz & Heck Advogados Associados obteve na semana passada, sua primeira decisão em processo judicial no qual se discute a não incidência do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido, sobre indenização recebida da montadora Ford Caminhões, sediada em São Bernardo do Campo – SP. Em 19 de fevereiro

MSH Advogados Associados obtém na 2ª Vara da Justiça Federal de Bauru, Estado de São Paulo, sua primeira decisão pela não incidência do IRPJ e CSLL sobre as indenizações recebidas da Montadora Ford Caminhões Read More »

Rolar para cima