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Julgamentos pautados no STF – semana importante em Matéria Tributária

Julgamentos pautados no STF – semana importante em Matéria TributáriaPor / / 3 minutos de leitura

Por Juliana Sarmento, Advogada na Machado Schütz & Heck Advogados Associados. Conforme noticiado anteriormente, em nossas News, as pautas dos nossos tribunais superiores estão repletas de temas relevantes em matéria tributária, neste ano de 2020, muitos dos casos com repercussão geral atribuída estão sendo julgados, em plenário e em sessões de julgamento virtual, de modo […]

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Exclusão do PIS e da COFINS das próprias Contribuições – Decisões recentes indicam uma mudança de entendimento

Exclusão do PIS e da COFINS das próprias Contribuições – Decisões recentes indicam uma mudança de entendimentoPor / / 3 minutos de leitura

Por Gleirice Machado Schütz, Advogada na Machado Schütz & Heck Advogados Associados. Já se pode constatar uma mudança de entendimento, no âmbito dos Tribunais brasileiros, quanto à discussão de que o PIS e a COFINS devem ser excluídos de suas próprias bases de cálculo. A tese, que pode ser considerada originária do posicionamento pacífico emanado

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Justiça Federal reconhece direito ao uso de créditos de PIS/COFINS sobre gastos com taxas de cartão de crédito

Justiça Federal reconhece direito ao uso de créditos de PIS/COFINS sobre gastos com taxas de cartão de créditoPor / / 2 minutos de leitura

Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a inclusão das taxas pagas às administradoras de cartões de crédito e débito na base de cálculo do PIS e da Cofins, a Justiça Federal de São Paulo reconheceu, então, o direito ao contribuinte de tomar crédito desses valores. O efeito, na prática, é o mesmo:

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Exclusão dos valores retidos pela empresa, a título de contribuição previdenciária do empregado e IRRF, da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal

Exclusão dos valores retidos pela empresa, a título de contribuição previdenciária do empregado e IRRF, da base de cálculo da contribuição previdenciária patronalPor / / 2 minutos de leitura

Por Camila Pereira Cardoso, Advogada na Machado Schütz & Heck Advogados Associados. Recentes decisões, da Justiça Federal de Minas Gerais e São Paulo vem reconhecendo o direito dos contribuintes, de excluir da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal, os valores retidos pelas empresas a título de contribuição previdenciária do empregado e imposto de renda

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Base de cálculo de contribuições a terceiros deve limitar-se a 20 salários mínimos

Base de cálculo de contribuições a terceiros deve limitar-se a 20 salários mínimosPor / / 2 minutos de leitura

No âmbito do Judiciário Paulista, Tribunal Regional da 3ª Região, está cada vez mais firme o entendimento pelo direito das empresas ao recolhimento das contribuições a terceiros (Salário Educação, INCRA, SENAI, SESI, SENAC, SESC, SEBRAE, SENAR, SEST, SENAT e SESCOOP), respeitando o limite de 20 vezes o valor do salário-mínimo para fins de formação da

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STF – SEBRAE – Pauta de julgamento em Plenário será retomada no dia 23.09.2020

STF – SEBRAE – Pauta de julgamento em Plenário será retomada no dia 23.09.2020Por / / 1 minuto de leitura

Por Juliana Sarmento, Advogada na Machado Schütz & Heck Advogados Associados. Retomando esta pauta anteriormente divulgada em nossas “Newsletters”, na última semana, noticiamos  que o julgamento sobre o tema foi retomado no dia 17.09.2020 e, como ainda não se encerraram os debates, o Supremo Tribunal Federal (STF) segue analisando amanhã, dia 23.09.2020. Está em julgamento o

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