Notícias

Energia Elétrica e Telecomunicações – STF Retoma Importante Julgamento sobre a Essencialidade e o ICMS

Energia Elétrica e Telecomunicações – STF Retoma Importante Julgamento sobre a Essencialidade e o ICMSPor / / 3 minutos de leitura

A tese trata da inconstitucionalidade da previsão de alíquota de 25% e 30% de ICMS sobre as faturas de serviços de telecomunicação e energia elétrica, buscando assim o reconhecimento do direito à aplicação da alíquota usualmente praticada, bem como à restituição dos valores indevidamente recolhidos nos últimos 05 (cinco) anos. Muito embora seja possível ao […]

Energia Elétrica e Telecomunicações – STF Retoma Importante Julgamento sobre a Essencialidade e o ICMS Read More »

STJ decide que revogação da Lei do Bem antecipadamente a varejistas é ilegal

STJ decide que revogação da Lei do Bem antecipadamente a varejistas é ilegalPor / / 3 minutos de leitura

O ano era 2005, quando houve a criação do Programa de Inclusão Digital, por meio da Lei nº 11.196/2005, especialmente com o objetivo de incentivo à inovação e desenvolvimento, além de ampliar o acesso a produtos tecnológicos à população. Em seu Artigo 28, previu que ficariam “reduzidas a 0 (zero) as alíquotas da Contribuição para

STJ decide que revogação da Lei do Bem antecipadamente a varejistas é ilegal Read More »

Concessionárias de veículos recebem hold back e Receita Federal trata do tema de PIS e COFINS

Concessionárias de veículos recebem hold back e Receita Federal trata do tema de PIS e COFINSPor / / 3 minutos de leitura

A Receita Federal do Brasil retornou nos últimos meses, a tratar do tema do Pis e Cofins sobre os diversos bônus recebidos das Montadoras, pelas Concessionárias de Veículos Automotores. Desta forma, agora no mês de maio o fisco federal convidou os 259 maiores Contribuintes do setor, para participar de uma reunião on-line, na qual denominou de

Concessionárias de veículos recebem hold back e Receita Federal trata do tema de PIS e COFINS Read More »

Supremo Tribunal Federal põe fim à discussão quanto à exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis e da Cofins

Supremo Tribunal Federal põe fim à discussão quanto à exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis e da CofinsPor / / 4 minutos de leitura

Na última quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal pôs fim à uma das maiores discussões tributárias já vistas no Judiciário. Inaugurada a discussão em 1998 na Corte Superior, os Contribuintes pleiteavam excluir do conceito de faturamento e, consequentemente, da base de cálculo do Pis e da Cofins, o ICMS devido aos Estados da federação. Em 15 de março

Supremo Tribunal Federal põe fim à discussão quanto à exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis e da Cofins Read More »

Machado Schütz Advogados Associados inaugura sua nova sede em São Paulo

Machado Schütz Advogados Associados inaugura sua nova sede em São PauloPor / / 1 minuto de leitura

Nesta última semana a Machado Schütz Advogados Associados inaugurou sua nova sede na cidade de São Paulo, situada na Vila Olímpia, na Rua Gomes de Carvalho. Infelizmente, em função da pandemia do Covid-19, não foi possível a inauguração com comemorações presenciais. Presente no Estado de São Paulo desde 2014, em seu endereço antigo na Rua

Machado Schütz Advogados Associados inaugura sua nova sede em São Paulo Read More »

Machado Schütz & Heck Advogados Associados participa de evento na Associação Brasileira dos Distribuidores de Veículos Ford – Abradif sobre IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Machado Schütz & Heck Advogados Associados participa de evento na Associação Brasileira dos Distribuidores de Veículos Ford – Abradif sobre IRPJ, CSLL, PIS e COFINSPor / / 1 minuto de leitura

A Machado Schütz & Heck Advogados Associados participou na última terça-feira de evento na Associação Brasileira dos Distribuidores de Veículos Ford – Abradif, onde estiveram presentes mais de 250 distribuidores/concessionários da rede, de todo o Brasil. O tema trazido tratou dos reflexos da tributação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o

Machado Schütz & Heck Advogados Associados participa de evento na Associação Brasileira dos Distribuidores de Veículos Ford – Abradif sobre IRPJ, CSLL, PIS e COFINS Read More »

Rolar para cima