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Outubro Rosa MSH Advogados

Outubro Rosa: uma jornada de conscientização e prevenção

O mês de outubro traz consigo uma importante campanha de conscientização que mobiliza as atenções do mundo inteiro: o Outubro Rosa.    Esta iniciativa visa destacar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, uma das doenças que mais afeta a saúde das mulheres em todo o mundo.    Nós da […]

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Estados intimam contribuintes a realizar complementação do ICMS-ST

O Supremo Tribunal Federal, em julgamento do Recurso Extraordinário n. 593.849/MG, com repercussão geral, definiu que:  “é devida a restituição da diferença do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pago a mais no regime de substituição tributária para frente se a base de cálculo efetiva da operação for inferior à presumida”. Diante da

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PGFN prorroga prazo para propostas de transação por adesão do contribuinte

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou edital prorrogando o prazo para propostas de transação por adesão do contribuinte.   Seguindo os mesmos trâmites da Lei nº13.988/2020, alterada pela Lei nº 14.375/2022, da Portaria nº 6.757/2022 e do Edital PGDAU nº 03/2023, que trata dos débitos inscritos em dívida ativa da União, agora os contribuintes

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Dia do Contador: Parabéns aos profissionais que transformam números em conquistas!

Prezados Profissionais de Contabilidade,   Neste Dia do Contador, gostaríamos de expressar nossa sincera gratidão por seu trabalho incansável e contribuição inestimável para nossa comunidade empresarial e jurídica.   Vocês são os pilares que sustentam a integridade financeira e que orientam o compliance de nossas organizações.   Sua habilidade em decifrar intricados fluxos de dados,

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Câmara aprova prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até 2027

A notícia da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até dezembro de 2027 traz alívio para o caixa de muitos contribuintes. A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 30, o Projeto de Lei que garante a extensão do benefício.   O Projeto de Lei nº 334/23, apresentado pelo Senado Federal, prevê a prorrogação

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MSH Advogados parabeniza a todos pelo Dia do Cliente 2023

  Prezados amigos e clientes da MSH Advogados: hoje, em comemoração ao Dia do Cliente, gostaríamos de expressar nossa mais profunda gratidão.   Cada um de vocês, nossos clientes, são o cerne de nossa existência e a razão pela qual estamos comprometidos com a excelência em nosso trabalho.   A jornada da MSH Advogados nestes

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