A Reforma Tributária continua sendo um dos temas de maior atenção e preocupação para empresas de todos os portes.
Desde a Emenda Constitucional 132/2023, que estabeleceu as bases para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), passando pela recente sanção do PLP 68/2024, as mudanças no sistema tributário estão cada vez mais próximas e vão impactar profundamente o dia a dia das empresas.
No momento, ainda existem vetos em discussão no Legislativo, além do PLP 108/2024, que detalha a regulamentação do IBS e que ainda está em tramitação.
Diante desse cenário de indefinição, as empresas precisam começar a agir imediatamente para evitar riscos e perdas financeiras, especialmente em relação aos créditos tributários acumulados e futuros.
O que fazer com os créditos tributários acumulados?
Uma das principais preocupações é a incerteza sobre a utilização dos créditos tributários acumulados no novo sistema.
Empresas que atuam no setor industrial, exportadoras e varejistas acumulam altos volumes de créditos de ICMS, PIS e Cofins. E justamente por isso, precisam de estratégias para garantir a sua compensação antes da mudança tributária.
Durante o período de transição, as empresas terão a possibilidade de compensar créditos tributários acumulados com IBS e CBS. Porém, ainda existem pontos indefinidos sobre prazos e formas de compensação, que dependem de regulamentação complementar.
Mesmo assim, existem ações estratégicas preventivas que as empresas podem adotar de antemão para garantir o aproveitamento desses créditos.
Como as empresas podem se antecipar?
Empresas de médio e grande porte já estão antecipando ações para dar destino aos seus créditos tributários antes que as novas regras entrem em vigor.
Algumas das ações recomendadas incluem:
-
Análise detalhada do estoque de créditos tributários e sua viabilidade de compensação no atual regime;
-
Planejamento para maximizar o uso desses créditos no curto prazo, evitando perdas;
-
Acompanhamento das mudanças legislativas para ajustar a estratégia conforme as novas regras forem estabelecidas;
-
Busca de alternativas para monetização ou aproveitamento imediato desses créditos.
Diagnóstico Fiscal identifica créditos tributários acumulados
Diante desse período de incertezas, a realização de um diagnóstico fiscal completo é essencial para que as empresas possam tomar decisões informadas, com base em dados, para garantir que seus créditos sejam utilizados da melhor forma possível.
Essa análise detalhada permite identificar oportunidades de compensação, evitar passivos futuros e otimizar a carga tributária dentro do novo modelo.
A Machado Schütz Advogados Associados é uma empresa altamente especializada em revisão e planejamento tributário, que há mais de 16 anos auxilia empresas na identificação, gestão e aproveitamento de créditos fiscais.
Nessa fase preparatória, é de extrema importância identificar e mitigar riscos, de modo a aumentar a eficiência financeira e evitar perda de créditos durante a transição para o novo sistema.
Prepare a sua empresa para a Reforma Tributária
Inúmeros empresários e gestores estão perdendo o sono com as incertezas e desafios da Reforma Tributária.
A Machado Schütz Advogados Associados é uma empresa altamente especializada em planejamento tributário, especialmente na identificação e utilização de créditos tributários acumulados.
Com mais de 16 anos de atuação, já realizou mais de 2400 atendimentos que resultaram na recuperação de R$2,08 bilhões para seus clientes.
Por isso, se você está em busca de um parceiro confiável, com a estrutura e expertise necessárias para ajudar a sua empresa a identificar e utilizar créditos tributários acumulados antes que eles corram o risco de perder a validade, entre em contato conosco preenchendo o formulário abaixo.
Leia também
Diagnóstico Fiscal: instrumento de gestão e segurança empresarial
