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/ 7 de junho de 2022 / 3 minutos de leituraPor Paulo Biglia, advogado da Machado Schütz & Heck Advogados Associados. Em termos patrimoniais, preservar o que se tem é tanto quanto ou até mais importante do que a conquista de novos bens. A preservação do acervo patrimonial é ainda mais importante quando os bens são adquiridos através da exploração de uma atividade empresarial. Quando […]
A importância do planejamento patrimonial Read More »
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/ 26 de maio de 2022 / 2 minutos de leituraPor Alberto Martins, advogado tributarista da Machado Schütz & Heck Advogados Associados. A recente decisão do STF no julgamento do Tema 962 fortaleceu a exclusão da Selic também das bases de cálculo do PIS/COFINS, gerando uma corrida dos contribuintes ao Judiciário, procurando desonerar ainda mais os valores de créditos tributários devolvidos pela Fazenda. A exclusão
Exclusão da Selic do PIS/COFINS se fortalece no Judiciário Read More »
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/ 18 de maio de 2022 / 2 minutos de leituraPor Hercules Scalzi Pivato, advogado e consultor tributário da Machado Schütz & Heck Advogados Associados. Sabemos que o sistema constitucional tributário brasileiro é formando por impostos e contribuições sociais que muitas vezes incidem sobre uma mesma ou ampliadas bases de cálculo, o que torna complexa a análise e diagnóstico acerca da sua exigibilidade. Nesse sentido,
A ilegalidade do ISS na própria base de cálculo Read More »
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/ 12 de maio de 2022 / 5 minutos de leituraA matriz constitucional das contribuições para a seguridade social está contida no Art. 195, da Constituição Federal, sendo que seu inciso I, alínea “a”, prevê a incidência do tributo sobre a folha de salários e rendimentos do trabalho pagos à pessoa física, ou seja, em face da relação de trabalho. Em complemento, o Art. 201,
O equívoco da contribuição patronal sobre o abono de faltas Read More »
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/ 5 de maio de 2022 / 1 minuto de leituraJulgamento Marcado – Tema 914 pelo STF: CIDE sobre remessas ao exterior Read More »
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/ 3 de maio de 2022 / 4 minutos de leituraA tendência de modulação de efeitos temporais de suas decisões é cultura que veio para ficar no Supremo Tribunal Federal. Não obstante os diversos aspectos discutíveis disso, do ponto de vista jurídico essa constatação deve ser pensada pelas empresas pelo viés econômico e concorrencial a fim de evitar prejuízos em seus negócios. Afinal,
Impactos da modulação de efeitos temporais em decisões tributárias Read More »
