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/ 2 de fevereiro de 2017 / 1 minuto de leituraNão há perspectiva, no momento, de prorrogação da redução de alíquota do ICMS na venda interestadual de suínos vivos. A alíquota cheia é de 12%, mas, por meio de decreto, os produtores pagavam metade (6%), até o dia 31 de dezembro. A Secretaria da Fazenda deixou claro, em reunião, que, por ora, a posição é […]
ICMS na venda interestadual de suínos vivos Read More »
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/ 30 de janeiro de 2017 / 1 minuto de leituraEstá valendo, a partir de hoje, o Programa Especial de Quitação e Parcelamento do Estado do Rio Grande do Sul. As empresas que tiverem débitos de ICMS até junho de 2016, tanto os declarados na GIA quanto em GIA-SN (Simples Nacional) e DeSTDA (Substituição Tributária) e ainda que tenham sido objeto de autos de infração,
ICMS-RS: REFAZ 2017 Read More »
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/ 16 de janeiro de 2017 / 2 minutos de leituraDeclaração é obrigatória para todas as pessoas jurídicas com CNPJ ativo na Receita no ano passado; prazo termina em 17 de março. O prazo para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2016 começa nesta terça-feira (17) e vai até o dia 17 de março. O preenchimento e envio desse documento
Prazo para entrega da Rais 2016 começa nesta terça-feira (17) Read More »
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/ 11 de janeiro de 2017 / 4 minutos de leituraCom mais de 20 milhões de pessoas empregadas, o setor de serviços começa o ano de 2017 em clima de apreensão. Depois de uma queda de 3,6% no volume em 2015, e de um novo encolhimento em 2016 (recuo de 5% até outubro), empresários e entidades do setor temem que o governo ressuscite o projeto
Unificação de PIS e Cofins pode elevar carga tributária sobre serviços Read More »
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/ 9 de janeiro de 2017 / 2 minutos de leituraConfaz autoriza Rio Grande do Sul a abrir parcelamento. Por Laura Ignacio. O governo do Estado do Rio Grande do Sul poderá abrir parcelamento de débitos de ICMS, com descontos em multas e juros. A medida foi autorizada pelo Convênio nº 2 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), publicado na edição de sexta-feira do Diário Oficial da
Confaz autoriza parcelamento de débitos de iCMS no RS Read More »
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/ 9 de janeiro de 2017 / 5 minutos de leituraMunicípios não devem contar este ano com a receita sobre as novas atividades. Por Laura Ignacio | De São Paulo. Além de criar novas possibilidades de fontes de receita para as prefeituras, a reforma do Imposto sobre Serviços (ISS) poderá acabar com a guerra fiscal entre municípios. Publicada no apagar das luzes de 2016, a
Lei proíbe prefeituras de conceder benefícios para redução do ISS Read More »
