Notícias

Empresa prejudicada por desoneração da folha será ressarcida pelo Fisco

Empresa prejudicada por desoneração da folha será ressarcida pelo FiscoPor / / 2 minutos de leitura

A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região uniformizou o entendimento de que os contribuintes que foram prejudicados pelo programa de “desoneração da folha de salários” podem, além de voltar ao regime menos oneroso, recuperar o que foi pago a mais. O programa de desoneração da folha, instituído em 2011, alterou para […]

Empresa prejudicada por desoneração da folha será ressarcida pelo Fisco Read More »

MSH Advogados Associados participa do V Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual

MSH Advogados Associados participa do V Congresso Brasileiro de Direito Tributário AtualPor / / 1 minuto de leitura

V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL A Machado Schütz & Heck Advogados Associados esteve presente no V Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual, promovido pelo IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário, o qual ocorreu nos dias 29 a 31.06.17, na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo. Na ocasião, estiveram presentes seus

MSH Advogados Associados participa do V Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual Read More »

Novo Refis dá desconto generoso a empresas

Novo Refis dá desconto generoso a empresasPor / / 3 minutos de leitura

Por Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli e Igor Gadelha. Acordo fechado entre parlamentares e governo prevê desconto de até 90% nos juros; expectativa é que R$ 200 bilhões em dívidas de empresas e pessoas físicas sejam renegociadas e parceladas BRASÍLIA – Os descontos não foram tão generosos como as empresas devedoras queriam, mas os parlamentares conseguiram

Novo Refis dá desconto generoso a empresas Read More »

STJ permite creditamento de PIS e Cofins no regime monofásico

STJ permite creditamento de PIS e Cofins no regime monofásicoPor / / 3 minutos de leitura

Os contribuintes têm direito ao aproveitamento de crédito de PIS e Cofins no sistema monofásico, quando a tributação é concentrada na origem do produto. A decisão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que permitiu que uma rede de farmácias use créditos dessas contribuições.   A decisão representa uma mudança na jurisprudência da

STJ permite creditamento de PIS e Cofins no regime monofásico Read More »

CPRB e Contribuição ao INSS: ministros do Supremo retiram ICMS do cálculo

CPRB e Contribuição ao INSS: ministros do Supremo retiram ICMS do cálculoPor / / 5 minutos de leitura

A decisão que permitiu excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, tomada em março pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tem sido utilizada como precedente para outros tributos, inclusive por ministros. Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso se valeram do entendimento para autorizar a retirada do ICMS da conta da Contribuição

CPRB e Contribuição ao INSS: ministros do Supremo retiram ICMS do cálculo Read More »

Leasing e crédito de PIS/COFINS

Leasing e crédito de PIS/COFINSPor / / 2 minutos de leitura

É permitido tomar crédito de PIS/Cofins sobre leasing, desde que o bem seja utilizado nas atividades da pessoa jurídica contratante.   Este tema foi esclarecido pela Receita Federal através da Solução de Consulta 205/2017 (DOU de 18/05).   As contraprestações de arrendamento mercantil contratado com instituição financeira não optante pelo Simples Nacional, domiciliada no País,

Leasing e crédito de PIS/COFINS Read More »

Rolar para cima