Notícias

Programa de Transação Integral Machado Schütz

Programa de Transação Integral (PTI): PGFN publica nova portaria com mudanças

Programa de Transação Integral (PTI): PGFN publica nova portaria com mudançasPor / / 3 minutos de leitura

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou na última terça-feira, 24 de junho, a Portaria nº 1.359/2025, que altera pontos relevantes da Portaria PGFN/MF nº 721/2025. Esta última é a responsável por regulamentar a transação na cobrança de créditos judicializados de alto impacto econômico, no âmbito do Programa de Transação Integral (PTI).   O que […]

Programa de Transação Integral (PTI): PGFN publica nova portaria com mudanças Read More »

Gleison Schütz no Ico Thomaz Show

Reforma Tributária e Restituição Fiscal: Dr. Gleison Schütz no Ico Thomaz Show

Reforma Tributária e Restituição Fiscal: Dr. Gleison Schütz no Ico Thomaz ShowPor / / 1 minuto de leitura

  Já está no ar a íntegra da entrevista concedida pelo Dr. Gleison Schütz – sócio-fundador do escritório Machado Schütz – ao programa Ico Thomaz Show.   No encontro, Dr. Gleison aborda temas vitais para as empresas, como Reforma Tributária e Restituição Fiscal.   Veja também   Dr. Gleison Machado Schütz no Jornal 360: entrevista

Reforma Tributária e Restituição Fiscal: Dr. Gleison Schütz no Ico Thomaz Show Read More »

Novo edital de Transação Tributária 2025 Machado Schütz Advogados

PGDAU nº11/2025: novo edital de transação tributária permite regularização de dívidas fiscais de até R$45 milhões

PGDAU nº11/2025: novo edital de transação tributária permite regularização de dívidas fiscais de até R$45 milhõesPor / / 6 minutos de leitura

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou, no dia 02 de junho de 2025, um novo edital de transação tributária para quem deseja regularizar dívidas de até R$45 milhões inscritas em dívida ativa da União. O prazo de adesão estende-se da data da publicação até 30 de setembro de 2025.   Novo edital de transação tributária

PGDAU nº11/2025: novo edital de transação tributária permite regularização de dívidas fiscais de até R$45 milhões Read More »

Chamada pública BNDES e FINEP

Chamada pública BNDES e FINEP: inscrições encerram em 30 de junho

Chamada pública BNDES e FINEP: inscrições encerram em 30 de junhoPor / / 2 minutos de leitura

  Empresas que investem em Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PD&I) têm até 30 de junho de 2025 para inscrever seus projetos na chamada pública aberta pelo BNDES e pela FINEP. Com orçamento total de R$ 3 bilhões, a iniciativa visa apoiar a implantação, expansão e modernização de Centros de PD&I em todo o país.

Chamada pública BNDES e FINEP: inscrições encerram em 30 de junho Read More »

STJ reduz prazo para compensação de créditos tributários

STJ reduz prazo para compensação de créditos tributários

STJ reduz prazo para compensação de créditos tributáriosPor / / 3 minutos de leitura

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou um novo e rigoroso prazo para a compensação de créditos tributários reconhecidos judicialmente. A partir de agora, a compensação deve começar e terminar dentro do prazo prescricional de cinco anos. A contagem inicia na data do trânsito em julgado do processo.   Anteriormente, bastava iniciar

STJ reduz prazo para compensação de créditos tributários Read More »

Não tributação de indenizações da Ford Machado Schütz Advogados

Machado Schütz obtém primeiro trânsito em julgado pela não tributação de indenizações da Ford aos concessionários

Machado Schütz obtém primeiro trânsito em julgado pela não tributação de indenizações da Ford aos concessionáriosPor / / 3 minutos de leitura

Em 19 de janeiro de 2019, a Ford Motor Company mundial anunciou o fim da fabricacao de caminhões Ford na América Latina, e a consequente extinção da rede de Concessionários da Marca. Naquele momento, imediatamente nosso escritório foi chamado para assessorar dezenas de Concessionários existentes para fins de negociação dos valores a serem indenizados a

Machado Schütz obtém primeiro trânsito em julgado pela não tributação de indenizações da Ford aos concessionários Read More »

Rolar para cima