Arquivos Notícias

Reforma Tributária e Restituição Fiscal: Dr. Gleison Schütz no Ico Thomaz Show

Por Alexandre Bertolazi / 9 de junho de 2025 / 1 minuto de leitura

Já está no ar a íntegra da entrevista concedida pelo Dr. Gleison Schütz – sócio-fundador do escritório Machado Schütz – ao programa Ico Thomaz Show. No encontro, Dr. Gleison aborda temas vitais para as empresas, como Reforma Tributária e Restituição Fiscal. Veja também Dr. Gleison Machado Schütz no Jornal 360: entrevista […]

Reforma Tributária e Restituição Fiscal: Dr. Gleison Schütz no Ico Thomaz Show Read More »

Novo edital de Transação Tributária 2025 Machado Schütz Advogados

PGDAU nº11/2025: novo edital de transação tributária permite regularização de dívidas fiscais de até R$45 milhões

Por Editoria Machado Schütz / 4 de junho de 2025 / 6 minutos de leitura

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou, no dia 02 de junho de 2025, um novo edital de transação tributária para quem deseja regularizar dívidas de até R$45 milhões inscritas em dívida ativa da União. O prazo de adesão estende-se da data da publicação até 30 de setembro de 2025. Novo edital de transação tributária

PGDAU nº11/2025: novo edital de transação tributária permite regularização de dívidas fiscais de até R$45 milhões Read More »

Chamada pública BNDES e FINEP: inscrições encerram em 30 de junho

Por Alexandre Bertolazi / 30 de maio de 2025 / 2 minutos de leitura

Empresas que investem em Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PD&I) têm até 30 de junho de 2025 para inscrever seus projetos na chamada pública aberta pelo BNDES e pela FINEP. Com orçamento total de R$ 3 bilhões, a iniciativa visa apoiar a implantação, expansão e modernização de Centros de PD&I em todo o país.

Chamada pública BNDES e FINEP: inscrições encerram em 30 de junho Read More »

STJ reduz prazo para compensação de créditos tributários

Por Alexandre Bertolazi / 26 de maio de 2025 / 3 minutos de leitura

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou um novo e rigoroso prazo para a compensação de créditos tributários reconhecidos judicialmente. A partir de agora, a compensação deve começar e terminar dentro do prazo prescricional de cinco anos. A contagem inicia na data do trânsito em julgado do processo. Anteriormente, bastava iniciar

STJ reduz prazo para compensação de créditos tributários Read More »

Não tributação de indenizações da Ford Machado Schütz Advogados

Machado Schütz obtém primeiro trânsito em julgado pela não tributação de indenizações da Ford aos concessionários

Por Gleison Machado Schütz / 2 de maio de 2025 / 3 minutos de leitura

Em 19 de janeiro de 2019, a Ford Motor Company mundial anunciou o fim da fabricacao de caminhões Ford na América Latina, e a consequente extinção da rede de Concessionários da Marca. Naquele momento, imediatamente nosso escritório foi chamado para assessorar dezenas de Concessionários existentes para fins de negociação dos valores a serem indenizados a

Machado Schütz obtém primeiro trânsito em julgado pela não tributação de indenizações da Ford aos concessionários Read More »

Finep MOVER Empresarial Machado Schütz Advogados

Finep MOVER Empresarial: R$100 milhões para inovação na cadeia automotiva

Por Alexandre Bertolazi / 14 de abril de 2025 / 3 minutos de leitura

Lançada em 26 de março de 2025, a chamada pública Finep MOVER Empresarial é voltada ao financiamento de projetos inovadores no setor automotivo brasileiro. Com foco em descarbonização e eficiência energética, a iniciativa está alinhada às diretrizes do Programa MOVER, instituído pela Lei nº 14.902/2024, e destina-se a empresas de todos os portes que atuem direta

Finep MOVER Empresarial: R$100 milhões para inovação na cadeia automotiva Read More »

D	S	T	Q	Q	S	S
	1	2	3	4	5	6
7	8	9	10	11	12	13
14	15	16	17	18	19	20
21	22	23	24	25	26	27
28	29	30