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Chamada pública BNDES e FINEP

Chamada pública BNDES e FINEP: inscrições encerram em 30 de junho

Chamada pública BNDES e FINEP: inscrições encerram em 30 de junhoPor / / 2 minutos de leitura

  Empresas que investem em Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PD&I) têm até 30 de junho de 2025 para inscrever seus projetos na chamada pública aberta pelo BNDES e pela FINEP. Com orçamento total de R$ 3 bilhões, a iniciativa visa apoiar a implantação, expansão e modernização de Centros de PD&I em todo o país. […]

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STJ reduz prazo para compensação de créditos tributários

STJ reduz prazo para compensação de créditos tributários

STJ reduz prazo para compensação de créditos tributáriosPor / / 3 minutos de leitura

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou um novo e rigoroso prazo para a compensação de créditos tributários reconhecidos judicialmente. A partir de agora, a compensação deve começar e terminar dentro do prazo prescricional de cinco anos. A contagem inicia na data do trânsito em julgado do processo.   Anteriormente, bastava iniciar

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Não tributação de indenizações da Ford Machado Schütz Advogados

Machado Schütz obtém primeiro trânsito em julgado pela não tributação de indenizações da Ford aos concessionários

Machado Schütz obtém primeiro trânsito em julgado pela não tributação de indenizações da Ford aos concessionáriosPor / / 3 minutos de leitura

Em 19 de janeiro de 2019, a Ford Motor Company mundial anunciou o fim da fabricacao de caminhões Ford na América Latina, e a consequente extinção da rede de Concessionários da Marca. Naquele momento, imediatamente nosso escritório foi chamado para assessorar dezenas de Concessionários existentes para fins de negociação dos valores a serem indenizados a

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Finep MOVER Empresarial Machado Schütz Advogados

Finep MOVER Empresarial: R$100 milhões para inovação na cadeia automotiva

Finep MOVER Empresarial: R$100 milhões para inovação na cadeia automotivaPor / / 3 minutos de leitura

Lançada em 26 de março de 2025, a chamada pública Finep MOVER Empresarial é voltada ao financiamento de projetos inovadores no setor automotivo brasileiro. Com foco em descarbonização e eficiência energética, a iniciativa está alinhada às diretrizes do Programa MOVER, instituído pela Lei nº 14.902/2024, e destina-se a empresas de todos os portes que atuem direta

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transação tributária de dívidas fiscais judicializadas de alto valor

PGFN regulamenta transação de dívidas fiscais judicializadas de alto valor

PGFN regulamenta transação de dívidas fiscais judicializadas de alto valorPor / / 6 minutos de leitura

Empresas com dívidas fiscais judicializadas de alto valor contam agora com uma nova alternativa de regularização. A PGFN regulamentou, na última segunda-feira 7 de abril de 2025, uma nova modalidade de transação tributária, integrada ao Programa de Transação Integral (PTI). A partir de agora, o programa permitirá a negociação de débitos tributários federais de grande

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prorrogação de crédito rural Machado Schütz Advogados

Produtor tem direito à prorrogação de crédito rural em caso de frustração de safra

Produtor tem direito à prorrogação de crédito rural em caso de frustração de safraPor / / 3 minutos de leitura

O agronegócio brasileiro é responsável por significativa parcela do PIB nacional, das exportações e da geração de empregos formais no país. No entanto, a atividade rural está exposta a fatores externos e imprevisíveis, como eventos climáticos extremos e instabilidades no mercado de comercialização de produtos.   Diferente de atividades com receitas mensais recorrentes, o produtor rural

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