Editoria Machado Schütz

Plastiweber recebe prêmio de responsabilidade social no mês de novembro

Parabenizamos a Plastiweber pelo merecido reconhecimento através do prêmio “Compromisso Social da Revista Plástico Sul”, com o projeto Nature Cycle. A MSH apoia iniciativas como esta e compreende a importância dos seus propósitos como empresa, os quais perpetuam o seu diferencial no mercado, buscando coadunar objetivos econômicos com sustentabilidade e valorização da educação, em um […]

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Inauguração do novo escritório MSH Advogados em Porto Alegre

A Machado Schütz & Heck Advogados Associados comemorou, na última semana, com muita satisfação, a inauguração de sua nova sede de advocacia tributária em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.   Na ocasião, os sócios Gleison Machado Schütz e Lucas Heck fizeram breve exposição acerca da trajetória e sobre desafios futuros do escritório.   A

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Programa Especial de Regularização Tributária pode reabrir prazo de adesão

Publicado no ano de 2017, o Programa Especial de Regularização Tributária – PERT foi lançado e abrange diversos débitos, sendo estes de natureza tributária ou não, prevendo a inclusão de parcelamentos anteriores, rescindidos ou ativos, em discussão administrativa ou judicial, com lançamentos efetuados após a publicação da MP 783/2017, tendo o prazo de adesão expirado em

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Não incidência de IRPJ e de CSLL sobre indenização recebida da Ford, decorrente de Distrato

Por Gleirice Machado Schütz, Advogada na Machado Schütz & Heck Advogados Associados. A Justiça Federal de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, neste mês de outubro, reconheceu como líquido e certo o direito de grande concessionária da região, referente à não incidência de IRPJ e de CSLL em relação à indenização decorrente de distrato firmado

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Julgamentos pautados no STF – semana importante em Matéria Tributária

Por Juliana Sarmento, Advogada na Machado Schütz & Heck Advogados Associados. Conforme noticiado anteriormente, em nossas News, as pautas dos nossos tribunais superiores estão repletas de temas relevantes em matéria tributária, neste ano de 2020, muitos dos casos com repercussão geral atribuída estão sendo julgados, em plenário e em sessões de julgamento virtual, de modo

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Exclusão do PIS e da COFINS das próprias Contribuições – Decisões recentes indicam uma mudança de entendimento

Por Gleirice Machado Schütz, Advogada na Machado Schütz & Heck Advogados Associados. Já se pode constatar uma mudança de entendimento, no âmbito dos Tribunais brasileiros, quanto à discussão de que o PIS e a COFINS devem ser excluídos de suas próprias bases de cálculo. A tese, que pode ser considerada originária do posicionamento pacífico emanado

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