Editoria Machado Schütz

Créditos tributários acumulados Machado Schütz Advogados

Reforma Tributária: como ficam os créditos tributários acumulados?

Reforma Tributária: como ficam os créditos tributários acumulados?Por / / 3 minutos de leitura

A Reforma Tributária continua sendo um dos temas de maior atenção e preocupação para empresas de todos os portes.   Desde a Emenda Constitucional 132/2023, que estabeleceu as bases para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), passando pela recente sanção do PLP 68/2024, as mudanças no […]

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Lei de Incentivo à Reciclagem Machado Schütz Advogados

Lei de Incentivo à Reciclagem traz benefícios fiscais para empresas

Lei de Incentivo à Reciclagem traz benefícios fiscais para empresasPor / / 3 minutos de leitura

O Ministério do Meio Ambiente publicou, na última segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025, a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, que regulamenta a Lei de Incentivo à Indústria e à Cadeia Produtiva da Reciclagem. A portaria traz diretrizes detalhadas para a inscrição, aprovação, monitoramento, execução e avaliação de projetos voltados à reciclagem e à economia circular.

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FNDIT Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico Machado Schütz Advogados

FNDIT: novo fundo impulsiona Pesquisa & Desenvolvimento no setor automotivo

FNDIT: novo fundo impulsiona Pesquisa & Desenvolvimento no setor automotivoPor / / 3 minutos de leitura

Na última segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025, entrou em operação o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT).   O lançamento marca um importante avanço estratégico para montadoras, fabricantes de autopeças e indústrias tecnológicas vinculadas ao Programa MOVER (Mobilidade Verde e Inovação).   Com previsão de mais de R$1 bilhão em recursos, o

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tributação de stock option MSH Advogados

CARF diverge de tribunais superiores e mantém tributação de Stock Option

CARF diverge de tribunais superiores e mantém tributação de Stock OptionPor / / 4 minutos de leitura

Em decisão que contraria o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) manteve a tributação da contribuição previdenciária sobre os planos de Stock Option.   O julgamento, que ocorreu na última quarta-feira, 4 de dezembro de 2024, evidenciou a divergência entre o posicionamento do STJ e a

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Não tributação de Planos de Opção de Compra de Ações MSH Advogados

Embargos negados: STJ mantém a não tributação de Planos de Opção de Compra de Ações

Embargos negados: STJ mantém a não tributação de Planos de Opção de Compra de AçõesPor / / 3 minutos de leitura

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em decisão recente, que os planos de opção de compra de ações, conhecidos como Stock Option Plans, não estão atrelados à remuneração decorrente do contrato de trabalho, mas sim que se trata de uma relação estritamente comercial.   Assim sendo, não estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda

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