Newsletter - Machado Schütz Advogados

Gleison Schütz no Ico Thomaz Show

Reforma Tributária e Restituição Fiscal: Dr. Gleison Schütz no Ico Thomaz Show

Reforma Tributária e Restituição Fiscal: Dr. Gleison Schütz no Ico Thomaz ShowPor / / 1 minuto de leitura

  Já está no ar a íntegra da entrevista concedida pelo Dr. Gleison Schütz – sócio-fundador do escritório Machado Schütz – ao programa Ico Thomaz Show.   No encontro, Dr. Gleison aborda temas vitais para as empresas, como Reforma Tributária e Restituição Fiscal.   Veja também   Dr. Gleison Machado Schütz no Jornal 360: entrevista […]

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Novo edital de Transação Tributária 2025 Machado Schütz Advogados

PGDAU nº11/2025: novo edital de transação tributária permite regularização de dívidas fiscais de até R$45 milhões

PGDAU nº11/2025: novo edital de transação tributária permite regularização de dívidas fiscais de até R$45 milhõesPor / / 6 minutos de leitura

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou, no dia 02 de junho de 2025, um novo edital de transação tributária para quem deseja regularizar dívidas de até R$45 milhões inscritas em dívida ativa da União. O prazo de adesão estende-se da data da publicação até 30 de setembro de 2025.   Novo edital de transação tributária

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Chamada pública BNDES e FINEP

Chamada pública BNDES e FINEP: inscrições encerram em 30 de junho

Chamada pública BNDES e FINEP: inscrições encerram em 30 de junhoPor / / 2 minutos de leitura

  Empresas que investem em Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PD&I) têm até 30 de junho de 2025 para inscrever seus projetos na chamada pública aberta pelo BNDES e pela FINEP. Com orçamento total de R$ 3 bilhões, a iniciativa visa apoiar a implantação, expansão e modernização de Centros de PD&I em todo o país.

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STJ reduz prazo para compensação de créditos tributários

STJ reduz prazo para compensação de créditos tributários

STJ reduz prazo para compensação de créditos tributáriosPor / / 3 minutos de leitura

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou um novo e rigoroso prazo para a compensação de créditos tributários reconhecidos judicialmente. A partir de agora, a compensação deve começar e terminar dentro do prazo prescricional de cinco anos. A contagem inicia na data do trânsito em julgado do processo.   Anteriormente, bastava iniciar

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Holding Rural e Planejamento Sucessório

Holding Rural: proteção patrimonial e sucessória no agronegócio

Holding Rural: proteção patrimonial e sucessória no agronegócioPor / / 3 minutos de leitura

A atividade rural, que muitas vezes passa de geração para geração, costuma ser exercida em nome da pessoa física do Produtor rural e dos componentes de seu grupo familiar.   O fruto desse trabalho gera, ao longo dos anos, patrimônio e bens para a família, que podem estar em risco, se expostos às obrigações financeiras

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Não tributação de indenizações da Ford Machado Schütz Advogados

Machado Schütz obtém primeiro trânsito em julgado pela não tributação de indenizações da Ford aos concessionários

Machado Schütz obtém primeiro trânsito em julgado pela não tributação de indenizações da Ford aos concessionáriosPor / / 3 minutos de leitura

Em 19 de janeiro de 2019, a Ford Motor Company mundial anunciou o fim da fabricacao de caminhões Ford na América Latina, e a consequente extinção da rede de Concessionários da Marca. Naquele momento, imediatamente nosso escritório foi chamado para assessorar dezenas de Concessionários existentes para fins de negociação dos valores a serem indenizados a

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