Newsletter - Machado Schütz Advogados

Seguro rural e Proagro

Seguro rural e Proagro: desafios no recebimento das indenizações

Seguro rural e Proagro: desafios no recebimento das indenizaçõesPor / / 3 minutos de leitura

Inicialmente, é importante entender que o produtor rural brasileiro vive em constante desafio, enfrentando a severidade dos eventos climáticos extremos, e o descaso das políticas agrícolas desfavoráveis, situações que estão criando sérias consequências para a atividade rural.   Portanto, a contratação de um seguro rural agrícola, é vital para minimizar perdas financeiras, em casos de […]

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Gleison Schütz no Ico Thomaz Show

Reforma Tributária e Restituição Fiscal: Dr. Gleison Schütz no Ico Thomaz Show

Reforma Tributária e Restituição Fiscal: Dr. Gleison Schütz no Ico Thomaz ShowPor / / 1 minuto de leitura

  Já está no ar a íntegra da entrevista concedida pelo Dr. Gleison Schütz – sócio-fundador do escritório Machado Schütz – ao programa Ico Thomaz Show.   No encontro, Dr. Gleison aborda temas vitais para as empresas, como Reforma Tributária e Restituição Fiscal.   Veja também   Dr. Gleison Machado Schütz no Jornal 360: entrevista

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Novo edital de Transação Tributária 2025 Machado Schütz Advogados

PGDAU nº11/2025: novo edital de transação tributária permite regularização de dívidas fiscais de até R$45 milhões

PGDAU nº11/2025: novo edital de transação tributária permite regularização de dívidas fiscais de até R$45 milhõesPor / / 6 minutos de leitura

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou, no dia 02 de junho de 2025, um novo edital de transação tributária para quem deseja regularizar dívidas de até R$45 milhões inscritas em dívida ativa da União. O prazo de adesão estende-se da data da publicação até 30 de setembro de 2025.   Novo edital de transação tributária

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Chamada pública BNDES e FINEP

Chamada pública BNDES e FINEP: inscrições encerram em 30 de junho

Chamada pública BNDES e FINEP: inscrições encerram em 30 de junhoPor / / 2 minutos de leitura

  Empresas que investem em Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PD&I) têm até 30 de junho de 2025 para inscrever seus projetos na chamada pública aberta pelo BNDES e pela FINEP. Com orçamento total de R$ 3 bilhões, a iniciativa visa apoiar a implantação, expansão e modernização de Centros de PD&I em todo o país.

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STJ reduz prazo para compensação de créditos tributários

STJ reduz prazo para compensação de créditos tributários

STJ reduz prazo para compensação de créditos tributáriosPor / / 3 minutos de leitura

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou um novo e rigoroso prazo para a compensação de créditos tributários reconhecidos judicialmente. A partir de agora, a compensação deve começar e terminar dentro do prazo prescricional de cinco anos. A contagem inicia na data do trânsito em julgado do processo.   Anteriormente, bastava iniciar

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Holding Rural e Planejamento Sucessório

Holding Rural: proteção patrimonial e sucessória no agronegócio

Holding Rural: proteção patrimonial e sucessória no agronegócioPor / / 3 minutos de leitura

A atividade rural, que muitas vezes passa de geração para geração, costuma ser exercida em nome da pessoa física do Produtor rural e dos componentes de seu grupo familiar.   O fruto desse trabalho gera, ao longo dos anos, patrimônio e bens para a família, que podem estar em risco, se expostos às obrigações financeiras

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