Alexandre Bertolazi

transação tributária de dívidas fiscais judicializadas de alto valor

PGFN regulamenta transação de dívidas fiscais judicializadas de alto valor

Empresas com dívidas fiscais judicializadas de alto valor contam agora com uma nova alternativa de regularização. A PGFN regulamentou, na última segunda-feira 7 de abril de 2025, uma nova modalidade de transação tributária, integrada ao Programa de Transação Integral (PTI). A partir de agora, o programa permitirá a negociação de débitos tributários federais de grande […]

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Revisão de Contratos Bancários - Blog Machado Schütz

Revisão de contratos bancários: como melhorar a saúde financeira das empresas

A revisão periódica dos contratos bancários firmados pela empresa pode ser uma estratégia vital para otimizar a saúde financeira das operações. Muitos empresários assumem empréstimos, financiamentos e outras operações de crédito sem reavaliar, ao longo do tempo, se as condições contratadas continuam favoráveis. Taxas de juros, prazos e cláusulas inicialmente aceitas podem se tornar onerosas

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Refaz Reconstrução 2025 - Card Machado Schütz

Refaz Reconstrução 2025: regularização de ICMS com até 95% de desconto em juros e multas no RS

Empresas com débitos de ICMS no Rio Grande do Sul acabam de ganhar uma nova oportunidade de regularização fiscal por meio do Refaz Reconstrução 2025. O programa permite que contribuintes renegociem suas pendências com redução de até 95% sobre juros e multas, além de prazos estendidos para pagamento e outras vantagens.   A iniciativa possibilita

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Novas regras ITCMD - Machado Schütz Card

Novas regras ITCMD: o que muda com a Reforma Tributária? 

A Reforma Tributária traz mudanças significativas para o sistema tributário brasileiro. E uma das alterações que vem suscitando muitas dúvidas são as novas regras do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).   A Reforma implementará alíquotas progressivas, além de novas diretrizes que serão estabelecidas pelas legislações estaduais.   Por isso, é essencial que

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Seguro no Acordo de Acionistas Machado Schütz Advogados Associados

Seguro no Acordo de Acionistas encerra disputas e fortalece a governança

Garantir a estabilidade societária e a valorização de uma empresa é um trabalho árduo, que exige muita preparação e visão estratégica. É necessário manter-se sempre à frente, antecipando cenários e prevendo riscos para proteger o negócio contra imprevistos. Atualmente, existe uma estratégia que vem sendo adotada com sucesso por empresas de diversos segmentos e que

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Transação Tributária 2025 PGFN prorroga prazos com novos editais - Machado Schütz Advogados

Transação Tributária 2025: PGFN prorroga prazos com novos editais

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou, na última sexta-feira (30/01), a prorrogação dos prazos para adesão aos Editais PGDAU nº 6 e nº7, agora renomeados como Edital nº1 e Edital nº2, respectivamente.   Assim, os contribuintes que desejam regularizar débitos inscritos na dívida ativa da União agora terão até o dia 30 de maio

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